Execução Fiscal 0019657-10.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0019657-10.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PCE PROJETOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 31/07/2025 23:59.

23/03/2026, 17:11

Publicado Decisão em 10/07/2025.

23/03/2026, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 11:54

Conclusos para decisão

03/02/2026, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 22:05

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 22:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 11:24

Expedição de decisão.

08/07/2025, 11:24

Decisão Interlocutória de Mérito

08/07/2025, 11:24

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

10/11/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

10/11/2024, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Pce Projetos Construcoes E Empreendimentos Ltda - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0019657-06.2011.8.05.0039 para 0019657-10.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0019657-10.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 05:37

Conclusos para decisão

22/01/2024, 17:03

Documentos

Decisão

•08/07/2025, 11:24

Decisão

•08/07/2025, 11:24

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de PCE PROJETOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 31/07/2025 23:59.

Publicado Decisão em 10/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/09/2025 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de decisão.

Decisão Interlocutória de Mérito

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(25)