Execução Fiscal 0066676-44.2002.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0066676-44.2002.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Aero Club da Bahia em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de Aero Club da Bahia em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:08

Publicado Despacho em 25/10/2024.

05/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 00:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2026, 11:47

Expedição de despacho.

15/01/2026, 11:47

Conclusos para decisão

01/10/2025, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Aero Club Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0066676-44.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: AERO CLUB DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0066676-44.2002.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Vislumbrando a possibilidade de reconhecimento da prescrição intercorrente, manifeste-se o Exequente no prazo de 10 dias, sobre a eventual causa interruptiva ou suspensiva. Após o decurso do prazo assinalado, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para deliberação. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 2 de abril de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

28/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

23/10/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 10:21

Conclusos para decisão

05/12/2023, 11:12

Devolvidos os autos

04/06/2020, 19:53

Recebimento

20/01/2020, 00:00

Publicação

19/12/2017, 00:00

Documentos

Sentença

•15/01/2026, 11:47

Despacho

•23/10/2024, 09:17

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de Aero Club da Bahia em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Aero Club da Bahia em 11/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Devolvidos os autos

Recebimento

Publicação

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