Embargos à Execução Fiscal 0342565-58.2018.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução Fiscal 0342565-58.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/03/2026, 15:28

Conclusos para decisão

26/11/2025, 08:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 15/02/2024 23:59.

15/10/2025, 20:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2025 23:59.

11/10/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 18:33

Publicado Decisão em 27/08/2025.

31/08/2025, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

31/08/2025, 23:35

Expedição de intimação.

25/08/2025, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 08:14

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2025, 15:06

Conclusos para decisão

13/05/2025, 14:59

Juntada de Petição de réplica

07/11/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Municipio De Salvador Embargante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB:PE22265) Advogado: Felipe Valentim Da Silva (OAB:PE31671) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) n. 0342565-58.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA, FELIPE VALENTIM DA SILVA EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0342565-58.2018.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Intime-se a parte embargante para, querendo, apresentar manifestação à contestação/impugnação, em 15 dias. Salvador, 22 de outubro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 16:12

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 09:58

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 15:28

Decisão

•25/08/2025, 08:14

—

Partes do Processo(30)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 27/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de réplica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

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