Apelação Cível 0317345-58.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução Fiscal · 4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

ITAUSA S.A.

CNPJ

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA SERRANO CAVASSANI

Representa: Autor

ADRIANO KEITH YJICHI HAGA

OAB/SP 187281·Representa: Autor

Partes do Processo(32)

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

ITAUSA S.A.

CNPJ

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU VEICULOS

Terceiro

BANCO ITAU /S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

ITAUBANK S.A

Terceiro

BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 13:44

Baixa Definitiva

10/03/2026, 13:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/03/2026, 13:44

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 13:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:33

Decorrido prazo de BANCO ITAU SA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:21

Juntada de certidão

14/01/2026, 13:34

Publicado Ementa em 15/12/2025.

15/12/2025, 13:04

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 03:39

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

12/12/2025, 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 08:27

Conhecido o recurso de BANCO ITAU SA - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (APELANTE) e não-provido

10/12/2025, 18:01

Conhecido o recurso de BANCO ITAU SA - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (APELANTE) e não-provido

10/12/2025, 12:09

Juntada de Petição de certidão

27/11/2025, 19:13

Deliberado em sessão - julgado

27/11/2025, 18:28

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 13:44

Baixa Definitiva

10/03/2026, 13:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/03/2026, 13:44

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 13:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•10/12/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 09:28

10/03/2026, 01:33

Decorrido prazo de BANCO ITAU SA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:21

Juntada de certidão

14/01/2026, 13:34

Publicado Ementa em 15/12/2025.

15/12/2025, 13:04

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 03:39

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

12/12/2025, 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 08:27

Conhecido o recurso de BANCO ITAU SA - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (APELANTE) e não-provido

10/12/2025, 18:01

Conhecido o recurso de BANCO ITAU SA - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (APELANTE) e não-provido

10/12/2025, 12:09

Juntada de Petição de certidão

27/11/2025, 19:13

Deliberado em sessão - julgado

27/11/2025, 18:28

Comunicação eletrônica

30/10/2025, 18:24

Comunicação eletrônica

30/10/2025, 18:07

Incluído em pauta para 18/11/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

30/10/2025, 17:35

Solicitado dia de julgamento

30/10/2025, 16:58

Conclusos #Não preenchido#

16/09/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 11:42

Recebidos os autos

15/09/2025, 08:38

Distribuído por sorteio

15/09/2025, 08:38

Despacho

•06/06/2025, 10:08

Despacho

•06/06/2025, 10:08

Sentença

•23/10/2024, 08:48

Sentença

•22/10/2024, 12:15

Despacho

•04/06/2018, 14:07

Despacho

•29/05/2018, 13:24