Execução Fiscal 0500511-50.2018.8.05.0274 - TJBA

Execução Fiscal 0500511-50.2018.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de COFARMA COM E DIST DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 20/08/2025 23:59.

10/03/2026, 05:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 20/08/2025 23:59.

10/03/2026, 05:40

Publicado Decisão em 29/07/2025.

10/03/2026, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

10/03/2026, 05:11

Conclusos para decisão

08/10/2025, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 18:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/07/2025, 18:51

Conclusos para decisão

29/11/2024, 12:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 18:19

Publicado Decisão em 25/10/2024.

05/11/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

05/11/2024, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Cofarma Com E Dist De Produtos Farmaceuticos Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500511-50.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: COFARMA COM E DIST DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis. Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo. Vitória da Conquista - BA, 15 de outubro de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0500511-50.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

28/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•25/07/2025, 18:51

Decisão

•25/07/2025, 18:51

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Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de COFARMA COM E DIST DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 20/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 20/08/2025 23:59.

Publicado Decisão em 29/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

Conclusos para decisão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

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