Procedimento Comum Cível 0500479-44.2016.8.05.0103 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0500479-44.2016.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO PAULINO DE SOUZA em 28/03/2025 23:59.

28/02/2026, 17:51

Publicado Despacho em 07/03/2025.

28/02/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

28/02/2026, 17:21

Decorrido prazo de ANTONIO PAULINO DE SOUZA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:15

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 13:11

Baixa Definitiva

06/03/2025, 13:11

Expedição de despacho.

06/03/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 19:13

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Antonio Paulino De Souza Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Apelado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3446, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0500479-44.2016.8.05.0103 INTERESSADO: ANTONIO PAULINO DE SOUZA INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o recurso de apelação interposto nos autos (Id. 436363119), fica intimada a parte Autora a manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da mencionada defesa. Ilhéus/BA, 17 de junho de 2024. Jovânia de Sousa Barbosa Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0500479-44.2016.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 15:51

Juntada de certidão

22/10/2024, 15:51

Recebidos os autos

22/10/2024, 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/08/2024, 14:23

Documentos

Despacho

•26/02/2025, 19:13

Despacho

•26/02/2025, 19:13

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de ANTONIO PAULINO DE SOUZA em 28/03/2025 23:59.

Publicado Despacho em 07/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

Decorrido prazo de ANTONIO PAULINO DE SOUZA em 31/03/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Todas as movimentações(70)