Procedimento Comum Cível 8000014-88.2016.8.05.0156 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000014-88.2016.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:08

Publicado Intimação em 25/10/2024.

05/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 00:55

Conclusos para decisão

22/08/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 21:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Paulo Jose Almeida Do Rego Advogado: Heloísa Carla Santos Da Cunha (OAB:BA30353) Reu: Estado De São Paulo Advogado: Rafael De Oliveira Rodrigues (OAB:SP228457) Advogado: Maira Gabriela Avelar Vieira (OAB:SP301798) Intimação: Processo nº 8000014-88.2016.8.05.0156 ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016 De ordem do MM. Juiz Substituto da 2ª Vara Cível desta Comarca, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000014-88.2016.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar acerca da petição de ID 454948859 e anexos. Macaúbas, 23 de outubro de 2024. TULIO COSTA LIMA Técnico Judiciário/Escrevente.

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Paulo Jose Almeida Do Rego Advogado: Heloísa Carla Santos Da Cunha (OAB:BA30353) Reu: Estado De São Paulo Advogado: Rafael De Oliveira Rodrigues (OAB:SP228457) Advogado: Maira Gabriela Avelar Vieira (OAB:SP301798) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000014-88.2016.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS AUTOR: PAULO JOSE ALMEIDA DO REGO Advogado(s): HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA registrado(a) civilmente como HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA (OAB:BA30353) REU: ESTADO DE SÃO PAULO Advogado(s): RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB:SP228457) DECISÃO Intimem-se as partes, por meio de seus causídicos para que, no prazo de 15 dias, manifestem-se sob as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão (STJ, REsp 1176094/RS). Mesmo prazo, requerida, trazer aos autos cópia integral do processo nº GDOC Nº. 1000065-649349/2016, e informar se os débitos nesta trazidos à dialética ainda persistem. Após, vistas a ex adversa, mesmo prazo. Diante da incompetência desta vara para o processo e julgamento de feitos referentes à Fazenda Pública, declino da competência em favor da 2ª vara dos feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da comarca de Macaúbas. Independentemente do transcurso de prazo para agravo, a considerar a existência de centenas de processos na mesma situação, encaminhem-se os autos para a vara competente imediatamente, com baixa nesta unidade, sujeito à ratificação, art. 64, § 4º, CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Macaúbas, datado e assinado eletronicamente. JOHNATON MARTINS DE SOUZA Juiz Substituto MACAÚBAS/BA, 11 de julho de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS DECISÃO 8000014-88.2016.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Paulo Jose Almeida Do Rego Advogado: Heloísa Carla Santos Da Cunha (OAB:BA30353) Reu: Estado De São Paulo Advogado: Rafael De Oliveira Rodrigues (OAB:SP228457) Advogado: Maira Gabriela Avelar Vieira (OAB:SP301798) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000014-88.2016.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS AUTOR: PAULO JOSE ALMEIDA DO REGO Advogado(s): HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA registrado(a) civilmente como HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA (OAB:BA30353) REU: ESTADO DE SÃO PAULO Advogado(s): RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB:SP228457) DECISÃO Intimem-se as partes, por meio de seus causídicos para que, no prazo de 15 dias, manifestem-se sob as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão (STJ, REsp 1176094/RS). Mesmo prazo, requerida, trazer aos autos cópia integral do processo nº GDOC Nº. 1000065-649349/2016, e informar se os débitos nesta trazidos à dialética ainda persistem. Após, vistas a ex adversa, mesmo prazo. Diante da incompetência desta vara para o processo e julgamento de feitos referentes à Fazenda Pública, declino da competência em favor da 2ª vara dos feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da comarca de Macaúbas. Independentemente do transcurso de prazo para agravo, a considerar a existência de centenas de processos na mesma situação, encaminhem-se os autos para a vara competente imediatamente, com baixa nesta unidade, sujeito à ratificação, art. 64, § 4º, CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Macaúbas, datado e assinado eletronicamente. JOHNATON MARTINS DE SOUZA Juiz Substituto MACAÚBAS/BA, 11 de julho de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS DECISÃO 8000014-88.2016.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas

28/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

23/10/2024, 09:13

Expedição de decisão.

23/10/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 09:13

Decorrido prazo de PAULO JOSE ALMEIDA DO REGO em 05/08/2024 23:59.

12/10/2024, 01:54

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

10/10/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 18:34

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 09:13

Decisão

•11/07/2024, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Paulo Jose Almeida Do Rego Advogado: Heloísa Carla Santos Da Cunha (OAB:BA30353) Reu: Estado De São Paulo Advogado: Rafael De Oliveira Rodrigues (OAB:SP228457) Advogado: Maira Gabriela Avelar Vieira (OAB:SP301798) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000014-88.2016.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS AUTOR: PAULO JOSE ALMEIDA DO REGO Advogado(s): HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA registrado(a) civilmente como HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA (OAB:BA30353) REU: ESTADO DE SÃO PAULO Advogado(s): RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB:SP228457) DECISÃO Intimem-se as partes, por meio de seus causídicos para que, no prazo de 15 dias, manifestem-se sob as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão (STJ, REsp 1176094/RS). Mesmo prazo, requerida, trazer aos autos cópia integral do processo nº GDOC Nº. 1000065-649349/2016, e informar se os débitos nesta trazidos à dialética ainda persistem. Após, vistas a ex adversa, mesmo prazo. Diante da incompetência desta vara para o processo e julgamento de feitos referentes à Fazenda Pública, declino da competência em favor da 2ª vara dos feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da comarca de Macaúbas. Independentemente do transcurso de prazo para agravo, a considerar a existência de centenas de processos na mesma situação, encaminhem-se os autos para a vara competente imediatamente, com baixa nesta unidade, sujeito à ratificação, art. 64, § 4º, CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Macaúbas, datado e assinado eletronicamente. JOHNATON MARTINS DE SOUZA Juiz Substituto MACAÚBAS/BA, 11 de julho de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS DECISÃO 8000014-88.2016.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas

28/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(24)

Decorrido prazo de HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA em 19/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de decisão.

Expedição de decisão.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de PAULO JOSE ALMEIDA DO REGO em 05/08/2024 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(51)