Apelação Cível 8000277-62.2016.8.05.0240 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Sapeaçu 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Rolemberg José Araújo Costa

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Autor

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON

Representa: Autor

CELSO DAVID ANTUNES

OAB/BA 1141·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Autor

RICARDO BORGES DE SOUZA

OAB/BA 16860·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Autor

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A,

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A

Terceiro

ALOISIO SENA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 07:38

Baixa Definitiva

19/09/2025, 07:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/09/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 07:37

Decorrido prazo de ALOISIO SENA DOS SANTOS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 14:39

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 14:39

Publicado Intimação em 25/08/2025.

23/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:36

Publicado Intimação em 25/08/2025.

23/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 10:02

Todas as movimentações(52)

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 07:38

Baixa Definitiva

19/09/2025, 07:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/09/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 07:37

Decorrido prazo de ALOISIO SENA DOS SANTOS em 15/09/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 11:23

Acórdão

•29/05/2024, 10:08

16/09/2025, 14:39

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 14:39

Publicado Intimação em 25/08/2025.

23/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:36

Publicado Intimação em 25/08/2025.

23/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 11:30

Juntada de certidão

16/12/2024, 15:29

Juntada de certidão

01/10/2024, 17:04

Decorrido prazo de ALOISIO SENA DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 10:09

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 06:00

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 05:43

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 11:23

Juntada de ato ordinatório

28/06/2024, 11:23

Decorrido prazo de ALOISIO SENA DOS SANTOS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:47

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

10/06/2024, 18:03

Publicado Ementa em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 02:52

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23 (APELANTE) e provido em parte

29/05/2024, 17:45

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23 (APELANTE) e provido em parte

29/05/2024, 10:08

Juntada de Petição de certidão

28/05/2024, 16:02

Deliberado em sessão - julgado

28/05/2024, 16:00

Deliberado em Sessão - Adiado

27/05/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 11:36

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

17/05/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 17:46

Incluído em pauta para 28/05/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

16/05/2024, 17:45

Juntada de certidão

15/05/2024, 08:51

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

14/05/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 17:58

Incluído em pauta para 20/05/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

08/05/2024, 17:41

Solicitado dia de julgamento

07/05/2024, 15:50

Conclusos #Não preenchido#

28/08/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 15:05

Recebidos os autos

25/08/2023, 16:00

Distribuído por sorteio

25/08/2023, 16:00

Despacho

•05/07/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 15:34

Sentença

•08/08/2022, 15:58

Decisão

•31/01/2022, 09:16

Despacho

•14/03/2021, 09:57

Decisão

•31/10/2019, 15:26

Decisão

•14/03/2017, 15:43

Despacho

•13/09/2016, 10:37