Procedimento Comum Cível 8000577-47.2019.8.05.0263 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 23.826,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ubaíra

Partes do Processo

APOLONIO CARDOSO SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA

OAB/BA 49463·CPF·Representa: Autor

HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA

OAB/BA 50205·CPF·Representa: Autor

FÁBIO FRASATO CAIRES

OAB/BA 28478·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

APOLONIO CARDOSO SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:31

Expedição de decisão.

17/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:37

Decorrido prazo de HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:37

Decorrido prazo de JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:10

Decorrido prazo de HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:10

Decorrido prazo de JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:10

Decorrido prazo de HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:10

Publicado Intimação em 25/10/2024.

05/04/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 15:45

Decorrido prazo de APOLONIO CARDOSO SILVA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 06:31

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 11:12

Decorrido prazo de APOLONIO CARDOSO SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de APOLONIO CARDOSO SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:15

Publicado Decisão em 29/01/2026.

29/01/2026, 08:41

Todas as movimentações(69)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:31

Expedição de decisão.

17/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:37

Decorrido prazo de HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:37

Decorrido prazo de JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA em 11/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 13:05

Decisão

•27/01/2026, 13:05

05/04/2026, 16:10

Decorrido prazo de HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:10

Decorrido prazo de JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:10

Decorrido prazo de HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:10

Publicado Intimação em 25/10/2024.

05/04/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 15:45

Decorrido prazo de APOLONIO CARDOSO SILVA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 06:31

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 11:12

Decorrido prazo de APOLONIO CARDOSO SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de APOLONIO CARDOSO SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:15

Publicado Decisão em 29/01/2026.

29/01/2026, 08:41

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 08:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

27/01/2026, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 13:05

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 11:48

Conclusos para decisão

07/11/2024, 09:27

Conclusos para decisão

07/11/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Apolonio Cardoso Silva Advogado: Jonathan Ramon Bomfim Fonseca (OAB:BA49463) Advogado: Helder Amaral De Araujo Silva (OAB:BA50205) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB:BA28478-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000577-47.2019.8.05.0263 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA AUTOR: APOLONIO CARDOSO SILVA Advogado(s): HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (OAB:BA50205), JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA (OAB:BA49463) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A) DESPACHO Ante o lapso temporal decorrido sem movimentação dos autos, em observância ao art. 485, inciso III e § 1º do CPC/15, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA INTIMAÇÃO 8000577-47.2019.8.05.0263 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ubaíra intime-se a parte autora, por meio de seu patrono cadastrado nos autos, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste interesse na continuidade da ação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Fica a parte advertida que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência específica e apta a regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. Após o prazo, voltem os autos conclusos. UBAÍRA/BA, datado digitalmente. Carlos Roberto Silva Junior Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Apolonio Cardoso Silva Advogado: Jonathan Ramon Bomfim Fonseca (OAB:BA49463) Advogado: Helder Amaral De Araujo Silva (OAB:BA50205) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB:BA28478-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000577-47.2019.8.05.0263 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA AUTOR: APOLONIO CARDOSO SILVA Advogado(s): HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (OAB:BA50205), JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA (OAB:BA49463) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A) DESPACHO Ante o lapso temporal decorrido sem movimentação dos autos, em observância ao art. 485, inciso III e § 1º do CPC/15, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA INTIMAÇÃO 8000577-47.2019.8.05.0263 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ubaíra intime-se a parte autora, por meio de seu patrono cadastrado nos autos, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste interesse na continuidade da ação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Fica a parte advertida que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência específica e apta a regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. Após o prazo, voltem os autos conclusos. UBAÍRA/BA, datado digitalmente. Carlos Roberto Silva Junior Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 19:52

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 10:13

Juntada de termo

02/02/2022, 09:15

Conclusos para decisão

02/02/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 15:21

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 27/09/2021 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA.

27/09/2021, 18:58

Juntada de Petição de substabelecimento

23/09/2021, 16:57

Publicado Intimação em 26/08/2021.

31/08/2021, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 09:01

Publicado Intimação em 26/08/2021.

31/08/2021, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 09:01

Publicado Intimação em 26/08/2021.

31/08/2021, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2021, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2021, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2021, 10:22

Audiência Conciliação Videoconferência redesignada para 27/09/2021 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA.

25/08/2021, 09:07

Juntada de Petição de réplica

02/03/2021, 11:13

Publicado Intimação em 24/09/2020.

27/12/2020, 03:15

Publicado Intimação em 24/09/2020.

27/12/2020, 03:15

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

23/09/2020, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 09:22

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

23/09/2020, 09:22

Juntada de Petição de contestação

22/05/2020, 12:02

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 10:47

Juntada de aviso de recebimento

06/03/2020, 13:15

Juntada de outros documentos

04/03/2020, 11:23

Juntada de aviso de recebimento

19/02/2020, 13:41

Juntada de aviso de recebimento

19/02/2020, 13:38

Publicado Intimação em 10/02/2020.

11/02/2020, 16:23

Publicado Intimação em 10/02/2020.

11/02/2020, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2020, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2020, 11:39

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

07/02/2020, 11:39

Ato ordinatório praticado

07/02/2020, 11:34

Audiência conciliação designada para 12/05/2020 10:00.

07/02/2020, 11:20

Não Concedida a Medida Liminar

28/01/2020, 13:28

Conclusos para decisão

19/11/2019, 15:17

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 15:17

Despacho

•22/10/2024, 19:52

Ato Ordinatório

•07/02/2020, 11:34

Decisão

•28/01/2020, 13:28