Embargos à Execução Fiscal 8003905-91.2023.8.05.0150 - TJBA

Embargos à Execução Fiscal 8003905-91.2023.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO TORRES MACHADO NETO em 13/03/2023 23:59.

15/05/2026, 17:35

Publicado Decisão em 13/02/2023.

15/05/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 16:56

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO TORRES MACHADO NETO em 05/04/2023 23:59.

11/05/2026, 15:33

Publicado Despacho em 15/03/2023.

11/05/2026, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 14:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 18/09/2023 23:59.

28/04/2026, 18:27

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.

28/04/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 16:19

Juntada de alvará

28/11/2024, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Luiz Antonio Torres Machado Neto Advogado: Luciana Dos Santos Rodrigues (OAB:BA36219) Embargado: Municipio De Lauro De Freitas Embargado: Município De Lauro De Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-7613 - Lauro de Freitas - Ba. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8003905-91.2023.8.05.0150 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: LUIZ ANTONIO TORRES MACHADO NETO EMBARGADO: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS, MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8003905-91.2023.8.05.0150 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se o(a) Exequente para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, os dados bancários para emissão do ALVARÁ. Lauro de Freitas, 11 de setembro de 2024 Patrícia Conceição Gonçalves Diretora de Secretaria

28/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 09:30

Baixa Definitiva

23/10/2024, 09:30

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 14:37

Documentos

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 13:58

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO TORRES MACHADO NETO em 13/03/2023 23:59.

Publicado Decisão em 13/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO TORRES MACHADO NETO em 05/04/2023 23:59.

Publicado Despacho em 15/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 18/09/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de alvará

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(66)

Todos os documentos(17)