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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/09/2021

Valor da Causa

R$ 268.290,36

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

05/05/2026, 08:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:25

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 14:31

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 14:19

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.

09/04/2026, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 15:39

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 15:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/11/2024 23:59.

05/04/2026, 12:58

Decorrido prazo de MYKAEL ALCANTARA DE ARAUJO em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 12:58

Decorrido prazo de FORMIGUINHA CLIMATIZACAO, SERVICOS & MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 12:58

Decorrido prazo de FORMIGUINHA CLIMATIZACAO, SERVICOS & MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 07:57

Decorrido prazo de MYKAEL ALCANTARA DE ARAUJO em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 07:57

Publicado Decisão em 25/10/2024.

05/04/2026, 07:30

Todas as movimentações(160)

Juntada de certidão

05/05/2026, 08:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:25

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 14:31

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 14:19

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.

09/04/2026, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 15:39

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 15:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/11/2024 23:59.

05/04/2026, 12:58

Decorrido prazo de MYKAEL ALCANTARA DE ARAUJO em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 12:58

Decorrido prazo de FORMIGUINHA CLIMATIZACAO, SERVICOS & MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 12:58

Decorrido prazo de FORMIGUINHA CLIMATIZACAO, SERVICOS & MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 07:57

Decorrido prazo de MYKAEL ALCANTARA DE ARAUJO em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 07:57

Publicado Decisão em 25/10/2024.

05/04/2026, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 07:30

Decorrido prazo de FORMIGUINHA CLIMATIZACAO, SERVICOS & MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 23/01/2025 23:59.

05/04/2026, 04:15

Decorrido prazo de MYKAEL ALCANTARA DE ARAUJO em 23/01/2025 23:59.

05/04/2026, 02:36

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

05/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de #Não preenchido#

02/04/2026, 07:46

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/04/2026, 07:46

Expedição de E-Carta.

25/02/2026, 14:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 17:32

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 04:47

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

12/12/2025, 04:47

Expedição de E-Carta.

14/11/2025, 10:01

Juntada de certidão

14/11/2025, 09:54

Decorrido prazo de FORMIGUINHA CLIMATIZACAO, SERVICOS & MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 19:42

Juntada de entregue (ecarta)

25/09/2025, 19:42

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2025, 02:20

Juntada de entregue (ecarta)

07/09/2025, 02:20

Expedição de E-Carta.

20/08/2025, 06:56

Decorrido prazo de SADIA CONSUELO CANDIDO PITANGA DE MELO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 23:42

Decorrido prazo de MYKAEL ALCANTARA DE ARAUJO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 23:42

Decorrido prazo de FORMIGUINHA CLIMATIZACAO, SERVICOS & MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 23:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 05:34

Publicado Despacho em 30/06/2025.

19/07/2025, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

19/07/2025, 21:57

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 14:08

Conclusos para despacho

28/03/2025, 09:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 05:55

Juntada de certidão

13/01/2025, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Reu: Formiguinha Climatizacao, Servicos & Material Para Construcao Ltda - Me Reu: Mykael Alcantara De Araujo Advogado: Priscila Dayane Pitanga De Melo (OAB:BA40603) Terceiro Interessado: Sadia Consuelo Candido Pitanga De Melo Advogado: Sadia Consuelo Candido Pitanga De Melo (OAB:BA43401) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8004830-72.2021.8.05.0113 AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: FORMIGUINHA CLIMATIZACAO, SERVICOS & MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - ME, MYKAEL ALCANTARA DE ARAUJO CLASSE: MONITÓRIA (40) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8004830-72.2021.8.05.0113 Monitória Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora, por seus advogados (DJE), para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o endereço da empresa, FORMIGUINHA CLIMATIZACAO, SERVICOS & MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - ME, bem como no mesmo prazo recolher as custas judiciais para intimação da mesma. ITABUNA/BA, 29 de novembro de 2024 HENRIQUE MARTINS SANTOS Diretor de Cumprimento

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Reu: Formiguinha Climatizacao, Servicos & Material Para Construcao Ltda - Me Reu: Mykael Alcantara De Araujo Advogado: Priscila Dayane Pitanga De Melo (OAB:BA40603) Terceiro Interessado: Sadia Consuelo Candido Pitanga De Melo Advogado: Sadia Consuelo Candido Pitanga De Melo (OAB:BA43401) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8004830-72.2021.8.05.0113 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Autor: BANCO DO BRASIL S/A Réu: FORMIGUINHA CLIMATIZACAO, SERVICOS & MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - ME e outros D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 8004830-72.2021.8.05.0113 Monitória Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Chamo o feito à ordem. Trata-se de Ação Monitória, envolvendo as partes acima identificadas. O feito está em fase de instrução. Compulsando os autos, verifica-se que a advogada Sádia Consuelo Candido Pitanga (OAB 43.401) apresentou substabelecimento sem reserva de poderes e requereu a habilitação de advogado substabelecido (ID 415189892). Verifica-se, também, que o advogado substabelecido (Victor Ricardo Farias - OAB/BA 67.453) renunciou aos poderes, informando que desconhece a advogada substabelecente e requer a expedição de ofício à OAB/BA para apuração de eventual infração ética (ID 416567075). Verifica-se, ainda, que posteriormente este Juízo intimou as partes (inclusive a advogada Sádia Consuelo Candido Pitanga (OAB 43.401)), tendo a parte autora requerido a intimação do réu para constituir novo advogado (ID 424622601), o advogado Victor Ricardo Farias - OAB/BA 67.453 reiterado as informações anteriores (ID 424754257) e a parte ré e a advogada Sádia Consuelo Candido Pitanga (OAB 43.401) deixaram o prazo transcorrer in albis, conforme certidão ID 435656596, 460954237. É de mencionar que a situação acima exposta é idêntica aquela existente na Ação Monitória nº 8005737-13.2022.8.05.0113, na qual o réu FORMIGUINHA CLIMATIZACAO, SERVICOS & MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - ME também compõe o polo passivo e houve o mesmo dissídio entre os advogados acima nomeados. Ressalto que naqueles autos este Juízo entendeu que as alegações da advogada Sádia Consuelo Candido Pitanga (OAB 43.401) são providas de elementos probatórios mínimos, razoáveis e suficientemente aptos a demonstrar a existência do mencionado substabelecimento, inclusive com mensagens de aplicativo de mensagens e mídias audiovisuais. Ademais, em consulta ao sistema Pje na aba “Acesso de Terceiros” foi possível verificar a existência de acesso aos autos do advogado substabelecido (Victor Ricardo Farias - OAB/BA 67.453), em 09/09/2022 17:14 e 24/10/2022 17:38, ou seja, em data contemporânea às referidas mensagens de texto naqueles autos. Logo, entendo que não subsistem as alegações do advogado substabelecido (Victor Ricardo Farias - OAB/BA 67.453) que desconhece a advogada substabelecente e que não fui comunicado pela parte envolvida. De toda sorte, é cediço que a apuração de eventuais infrações ético-disciplinares são de competência do respectivo conselho de classe e ante a disputa havida entre os mencionados advogados há necessidade de intimação da parte para regularizar sua representação processual, nos termos do art. 76, CPC. Assim sendo, SUSPENDO o processo e determino a intimação pessoal do réu FORMIGUINHA CLIMATIZACAO, SERVICOS & MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - ME para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, regularizar a representação, sob pena de ser considerado revel, nos termos do art. 76, §1º, II, CPC. Ademais, EXPEÇA-SE ofício à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB/BA) e ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da referida Seção, para apuração da conduta dos advogados indicados. O ofício será instruído com cópia integral dos autos e expedido sem o recolhimento de custas por ser diligência do Juízo. Com o transcurso do prazo e cumprida a diligência, retornem conclusos para prosseguimento do feito. A presente decisão tem força de Ofício e Mandado para os fins a que se destina. Itabuna (BA), 22 de outubro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito Substituto

Expedição de Ofício.

02/12/2024, 21:06

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 07:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Reu: Formiguinha Climatizacao, Servicos & Material Para Construcao Ltda - Me Reu: Mykael Alcantara De Araujo Advogado: Priscila Dayane Pitanga De Melo (OAB:BA40603) Terceiro Interessado: Sadia Consuelo Candido Pitanga De Melo Advogado: Sadia Consuelo Candido Pitanga De Melo (OAB:BA43401) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8004830-72.2021.8.05.0113 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Autor: BANCO DO BRASIL S/A Réu: FORMIGUINHA CLIMATIZACAO, SERVICOS & MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - ME e outros D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 8004830-72.2021.8.05.0113 Monitória Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Chamo o feito à ordem. Trata-se de Ação Monitória, envolvendo as partes acima identificadas. O feito está em fase de instrução. Compulsando os autos, verifica-se que a advogada Sádia Consuelo Candido Pitanga (OAB 43.401) apresentou substabelecimento sem reserva de poderes e requereu a habilitação de advogado substabelecido (ID 415189892). Verifica-se, também, que o advogado substabelecido (Victor Ricardo Farias - OAB/BA 67.453) renunciou aos poderes, informando que desconhece a advogada substabelecente e requer a expedição de ofício à OAB/BA para apuração de eventual infração ética (ID 416567075). Verifica-se, ainda, que posteriormente este Juízo intimou as partes (inclusive a advogada Sádia Consuelo Candido Pitanga (OAB 43.401)), tendo a parte autora requerido a intimação do réu para constituir novo advogado (ID 424622601), o advogado Victor Ricardo Farias - OAB/BA 67.453 reiterado as informações anteriores (ID 424754257) e a parte ré e a advogada Sádia Consuelo Candido Pitanga (OAB 43.401) deixaram o prazo transcorrer in albis, conforme certidão ID 435656596, 460954237. É de mencionar que a situação acima exposta é idêntica aquela existente na Ação Monitória nº 8005737-13.2022.8.05.0113, na qual o réu FORMIGUINHA CLIMATIZACAO, SERVICOS & MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - ME também compõe o polo passivo e houve o mesmo dissídio entre os advogados acima nomeados. Ressalto que naqueles autos este Juízo entendeu que as alegações da advogada Sádia Consuelo Candido Pitanga (OAB 43.401) são providas de elementos probatórios mínimos, razoáveis e suficientemente aptos a demonstrar a existência do mencionado substabelecimento, inclusive com mensagens de aplicativo de mensagens e mídias audiovisuais. Ademais, em consulta ao sistema Pje na aba “Acesso de Terceiros” foi possível verificar a existência de acesso aos autos do advogado substabelecido (Victor Ricardo Farias - OAB/BA 67.453), em 09/09/2022 17:14 e 24/10/2022 17:38, ou seja, em data contemporânea às referidas mensagens de texto naqueles autos. Logo, entendo que não subsistem as alegações do advogado substabelecido (Victor Ricardo Farias - OAB/BA 67.453) que desconhece a advogada substabelecente e que não fui comunicado pela parte envolvida. De toda sorte, é cediço que a apuração de eventuais infrações ético-disciplinares são de competência do respectivo conselho de classe e ante a disputa havida entre os mencionados advogados há necessidade de intimação da parte para regularizar sua representação processual, nos termos do art. 76, CPC. Assim sendo, SUSPENDO o processo e determino a intimação pessoal do réu FORMIGUINHA CLIMATIZACAO, SERVICOS & MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - ME para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, regularizar a representação, sob pena de ser considerado revel, nos termos do art. 76, §1º, II, CPC. Ademais, EXPEÇA-SE ofício à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB/BA) e ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da referida Seção, para apuração da conduta dos advogados indicados. O ofício será instruído com cópia integral dos autos e expedido sem o recolhimento de custas por ser diligência do Juízo. Com o transcurso do prazo e cumprida a diligência, retornem conclusos para prosseguimento do feito. A presente decisão tem força de Ofício e Mandado para os fins a que se destina. Itabuna (BA), 22 de outubro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito Substituto

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2024, 15:48

Conclusos para despacho

29/08/2024, 10:50

Decorrido prazo de SADIA CONSUELO CANDIDO PITANGA DE MELO em 15/08/2024 23:59.

20/08/2024, 04:34

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2024.

25/07/2024, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 09:15

Decorrido prazo de MYKAEL ALCANTARA DE ARAUJO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 22:47

Decorrido prazo de FORMIGUINHA CLIMATIZACAO, SERVICOS & MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 22:47

Decorrido prazo de MYKAEL ALCANTARA DE ARAUJO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 22:41

Decorrido prazo de FORMIGUINHA CLIMATIZACAO, SERVICOS & MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 22:41

Decorrido prazo de SADIA CONSUELO CANDIDO PITANGA DE MELO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 22:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 08:16

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2024.

07/06/2024, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

07/06/2024, 21:48

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 09:43

Decorrido prazo de MYKAEL ALCANTARA DE ARAUJO em 23/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de FORMIGUINHA CLIMATIZACAO, SERVICOS & MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 23/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/03/2024 23:59.

13/04/2024, 22:25

Publicado Despacho em 02/04/2024.

04/04/2024, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

04/04/2024, 20:07

Decorrido prazo de FORMIGUINHA CLIMATIZACAO, SERVICOS & MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 25/03/2024 23:59.

03/04/2024, 22:14

Decorrido prazo de MYKAEL ALCANTARA DE ARAUJO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 15:16

Conclusos para despacho

15/03/2024, 11:01

Publicado Despacho em 04/03/2024.

12/03/2024, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

12/03/2024, 23:22

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 15:56

Conclusos para despacho

07/02/2024, 14:18

Decorrido prazo de MYKAEL ALCANTARA DE ARAUJO em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 15:24

Decorrido prazo de FORMIGUINHA CLIMATIZACAO, SERVICOS & MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 15:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 15:24

Publicado Despacho em 06/12/2023.

30/12/2023, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 12:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/12/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 15:56

Conclusos para despacho

06/11/2023, 16:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato

24/10/2023, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 16:28

Decorrido prazo de FORMIGUINHA CLIMATIZACAO, SERVICOS & MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 20:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 20:06

Decorrido prazo de MYKAEL ALCANTARA DE ARAUJO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 20:06

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 16:30

Publicado Decisão em 24/07/2023.

25/07/2023, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 09:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/07/2023, 15:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 02:55

Decorrido prazo de FORMIGUINHA CLIMATIZACAO, SERVICOS & MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 02:55

Decorrido prazo de MYKAEL ALCANTARA DE ARAUJO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 02:31

Publicado Decisão em 20/06/2023.

21/06/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 11:04

Conclusos para despacho

19/06/2023, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023, 10:03

Outras Decisões

09/03/2023, 14:17

Decorrido prazo de MYKAEL ALCANTARA DE ARAUJO em 13/12/2022 23:59.

26/01/2023, 19:50

Decorrido prazo de FORMIGUINHA CLIMATIZACAO, SERVICOS & MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 13/12/2022 23:59.

26/01/2023, 19:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/12/2022 23:59.

26/01/2023, 19:50

Publicado Despacho em 08/11/2022.

10/01/2023, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 06:35

Conclusos para despacho

07/12/2022, 08:28

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 10:13

Conclusos para despacho

03/08/2022, 14:29

Decorrido prazo de FORMIGUINHA CLIMATIZACAO, SERVICOS & MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 05:54

Decorrido prazo de MYKAEL ALCANTARA DE ARAUJO em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 05:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 05:54

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

20/06/2022, 14:17

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2022.

02/06/2022, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2022, 18:53

Expedição de citação.

30/05/2022, 18:52

Expedição de citação.

30/05/2022, 18:52

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 18:52

Mandado devolvido Negativamente

13/04/2022, 00:07

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

08/04/2022, 18:13

Mandado devolvido Positivamente

18/03/2022, 12:31

Expedição de citação.

10/03/2022, 16:06

Expedição de citação.

10/03/2022, 16:06

Juntada de acesso aos autos

10/03/2022, 15:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/12/2021 23:59.

22/01/2022, 02:38

Publicado Despacho em 24/11/2021.

26/11/2021, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2021, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 18:35

Conclusos para despacho

12/11/2021, 13:20

Juntada de certidão

12/11/2021, 13:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/10/2021 23:59.

29/10/2021, 18:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/10/2021 23:59.

29/10/2021, 18:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/10/2021 23:59.

10/10/2021, 18:29

Publicado Despacho em 13/09/2021.

21/09/2021, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 19:55

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/09/2021, 11:38

Expedição de despacho.

10/09/2021, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 14:16

Conclusos para despacho

07/09/2021, 10:00

Distribuído por sorteio

07/09/2021, 10:00

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 15:39

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 15:39

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 10:57

Despacho

•26/06/2025, 15:27

Despacho

•21/05/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 07:13

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 07:13

Decisão

•23/10/2024, 09:08

Decisão

•22/10/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 09:43

Despacho

•27/03/2024, 08:48

Despacho

•26/03/2024, 15:16

Despacho

•29/02/2024, 10:28

Despacho

•28/02/2024, 15:56

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 15:39

Ato Ordinatório

04/12/2024, 00:00

28/10/2024, 00:00

•07/04/2026, 15:39

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 10:57

Despacho

•26/06/2025, 15:27

Despacho

•21/05/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 07:13

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 07:13

Decisão

•23/10/2024, 09:08

Decisão

•22/10/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 09:43

Despacho

•27/03/2024, 08:48

Despacho

•26/03/2024, 15:16

Despacho

•29/02/2024, 10:28

Despacho

•28/02/2024, 15:56

Despacho

•05/12/2023, 10:16

Despacho

•04/12/2023, 15:56

Decisão

•21/07/2023, 09:17

Decisão

•20/07/2023, 15:28

Decisão

•10/03/2023, 10:03

Decisão

•09/03/2023, 14:17

Despacho

•07/11/2022, 12:31

Despacho

•22/08/2022, 10:13

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 18:53

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 18:52

Despacho

•23/11/2021, 15:07

Despacho

•22/11/2021, 18:35

Despacho

•10/09/2021, 11:38

Despacho

•08/09/2021, 14:16