Execução Fiscal 8006941-65.2020.8.05.0274 - TJBA

Execução Fiscal 8006941-65.2020.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

02/12/2025, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:38

Publicado Decisão em 29/07/2025.

04/08/2025, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

04/08/2025, 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 18:29

Expedição de decisão.

25/07/2025, 18:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/07/2025, 18:29

Conclusos para decisão

29/11/2024, 12:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 18:19

Publicado Decisão em 25/10/2024.

05/11/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

05/11/2024, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Mais Servicos Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8006941-65.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: MAIS SERVICOS LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis. Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo. Vitória da Conquista - BA, 15 de outubro de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8006941-65.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

28/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•25/07/2025, 18:29

Decisão

•25/07/2025, 18:29

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 20/08/2025 23:59.

Publicado Decisão em 29/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

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