Procedimento Comum Cível 0028677-42.2011.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0028677-42.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 17:00

Baixa Definitiva

10/01/2025, 17:00

Juntada de certidão

10/01/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 09:57

Juntada de certidão

13/12/2024, 09:57

Recebidos os autos

13/12/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Meire Jane Santos Pinto Advogado: Wanderval Macedo Da Silva Junior (OAB:BA30432-A) Apelado: L R L Engenharia Ltda Advogado: Ana Cristina Fortuna Dorea (OAB:BA12151-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO n. 0028677-42.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MEIRE JANE SANTOS PINTO Advogado(s): WANDERVAL MACEDO DA SILVA JÚNIOR APELADO: L R L ENGENHARIA LTDA. Advogado(s):ANA CRISTINA FORTUNA DÓREA ACORDÃO APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. FINANCIAMENTO DE IMÓVEL RECUSADO. AUSÊNCIA DE CULPA DA REQUERIDA. RETENÇÃO DE SINAL. PREVISÃO CONTRATUAL. CABIMENTO. REVELIA. COMPROVAÇÃO MÍNIMA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DA AUTORA. AUSÊNCIA DE PROVA. ÔNUS DA PROVA. ART. 373, I, DO CPC. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. APELO DESPROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá EMENTA 0028677-42.2011.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação n. 0028677-42.2011.8.05.0001, em que figuram como partes as acima mencionadas. ACORDAM os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, pelas razões adiante expostas. Data do sistema.

28/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/06/2024, 08:49

Juntada de certidão

10/06/2024, 12:08

Decorrido prazo de ANA CRISTINA FORTUNA DOREA em 29/11/2023 23:59.

03/12/2023, 04:41

Publicado Intimação em 27/11/2023.

03/12/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023

03/12/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 16:41

Decorrido prazo de L R L ENGENHARIA LTDA em 19/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:24

Documentos

Acórdão

•22/10/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 16:41

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ANA CRISTINA FORTUNA DOREA em 29/11/2023 23:59.

Publicado Intimação em 27/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de L R L ENGENHARIA LTDA em 19/07/2023 23:59.

Todas as movimentações(75)

Todos os documentos(18)