Procedimento Comum Cível 0500174-03.2015.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2015

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Soares Ferreira Aras Neto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto

Partes do Processo

MARCIO CAFE CARDOSO PINTO

CPF

Autor

EMBRAL EMPRESA BRASILEIRA DE LEILOES S/C LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVI LUZ BRITTO

OAB/BA 41600·CPF·Representa: Autor

RITA DE CASSIA CHAVES

OAB/SP 271838·CPF·Representa: Réu

MONICA OLIVEIRA DIAS

OAB/SP 268123·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EMBRAL EMPRESA BRASILEIRA DE LEILOES S/C LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de MARCIO CAFE CARDOSO PINTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:39

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 12:48

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 08:47

Baixa Definitiva

19/12/2025, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 08:46

Indeferida a petição inicial

18/12/2025, 23:12

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 14:13

Conclusos para despacho

12/12/2025, 17:33

Decorrido prazo de EMBRAL EMPRESA BRASILEIRA DE LEILOES S/C LTDA em 02/12/2025 23:59.

12/12/2025, 15:20

Decorrido prazo de MARCIO CAFE CARDOSO PINTO em 02/12/2025 23:59.

12/12/2025, 15:20

Publicado Despacho em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:15

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

07/11/2025, 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 08:48

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de EMBRAL EMPRESA BRASILEIRA DE LEILOES S/C LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de MARCIO CAFE CARDOSO PINTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:39

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 12:48

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•19/12/2025, 08:46

Sentença

•18/12/2025, 23:12

19/12/2025, 08:47

Baixa Definitiva

19/12/2025, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 08:46

Indeferida a petição inicial

18/12/2025, 23:12

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 14:13

Conclusos para despacho

12/12/2025, 17:33

Decorrido prazo de EMBRAL EMPRESA BRASILEIRA DE LEILOES S/C LTDA em 02/12/2025 23:59.

12/12/2025, 15:20

Decorrido prazo de MARCIO CAFE CARDOSO PINTO em 02/12/2025 23:59.

12/12/2025, 15:20

Publicado Despacho em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:15

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

07/11/2025, 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 18:43

Conclusos para decisão

20/08/2025, 10:39

Juntada de certidão

12/08/2025, 10:25

Recebidos os autos

12/08/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/01/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Marcio Cafe Cardoso Pinto Advogado: Davi Luz Britto (OAB:BA41600) Interessado: Embral Empresa Brasileira De Leiloes S/c Ltda Advogado: Rita De Cassia Chaves (OAB:SP271838) Advogado: Monica Oliveira Dias (OAB:SP268123) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas -BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0500174-03.2015.8.05.0004 Classe Assunto: [Perdas e Danos, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor: INTERESSADO: MARCIO CAFE CARDOSO PINTO Réu: EMBRAL EMPRESA BRASILEIRA DE LEILOES S/C LTDA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 0500174-03.2015.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Intime-se a parte Ré, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Alagoinhas, 23 de outubro de 2024. Ana Mêre Ferreira Alves Rocha Técnico Judiciário

28/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 10:00

Juntada de informação

23/10/2024, 09:54

Decorrido prazo de EMBRAL EMPRESA BRASILEIRA DE LEILOES S/C LTDA em 14/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:10

Decorrido prazo de MARCIO CAFE CARDOSO PINTO em 14/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:10

Decorrido prazo de EMBRAL EMPRESA BRASILEIRA DE LEILOES S/C LTDA em 14/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:30

Decorrido prazo de MARCIO CAFE CARDOSO PINTO em 14/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:30

Publicado Sentença em 23/09/2024.

15/10/2024, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

15/10/2024, 20:34

Juntada de Petição de apelação

14/10/2024, 19:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2024, 08:55

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 16:06

Conclusos para decisão

21/09/2023, 15:38

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 12:11

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Sentença

08/02/2021, 00:00

Petição

14/01/2021, 00:00

Publicação

19/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/12/2020, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

14/12/2020, 00:00

Petição

08/11/2019, 00:00

Petição

30/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

30/08/2019, 00:00

Publicação

14/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/06/2019, 00:00

Mero expediente

10/06/2019, 00:00

Petição

27/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

29/08/2018, 00:00

Petição

28/08/2018, 00:00

Petição

31/10/2017, 00:00

Petição

26/05/2017, 00:00

Petição

03/03/2017, 00:00

Publicação

15/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/02/2017, 00:00

Petição

25/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

28/11/2016, 00:00

Petição

18/11/2016, 00:00

Publicação

28/10/2016, 00:00

Mero expediente

24/10/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/10/2016, 00:00

Petição

31/03/2016, 00:00

Petição

21/01/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

21/01/2016, 00:00

Publicação

14/12/2015, 00:00

Publicação

14/12/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/12/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/12/2015, 00:00

Mero expediente

09/12/2015, 00:00

Petição

04/12/2015, 00:00

Concluso para Despacho

03/12/2015, 00:00

Petição

02/12/2015, 00:00

Publicação

19/11/2015, 00:00

Mero expediente

16/11/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/11/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/11/2015, 00:00

Petição

28/10/2015, 00:00

Expedição de Carta

15/09/2015, 00:00

Publicação

27/08/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/08/2015, 00:00

Mero expediente

17/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

20/05/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

13/05/2015, 00:00

Petição

11/05/2015, 00:00

Publicação

17/04/2015, 00:00

Mero expediente

14/04/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

06/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

27/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

27/03/2015, 00:00

Petição

26/03/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

18/03/2015, 00:00

Despacho

•05/11/2025, 08:48

Despacho

•04/11/2025, 18:43

Acórdão

•15/07/2025, 09:41

Despacho

•28/01/2025, 14:47

Despacho

•28/01/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 10:00

Sentença

•19/09/2024, 09:36

Sentença

•19/09/2024, 08:55

Sentença

•14/12/2020, 14:33

Despacho

•10/06/2019, 11:35

Despacho

•24/10/2016, 15:37

Despacho

•09/12/2015, 10:14

Todos os documentos(18)

Sentença

•19/12/2025, 08:46

Sentença

•18/12/2025, 23:12

Despacho

•05/11/2025, 08:48

Despacho

•04/11/2025, 18:43

Acórdão

•15/07/2025, 09:41

Despacho

•28/01/2025, 14:47

Despacho

•28/01/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 10:00

Sentença

•19/09/2024, 09:36

Sentença

•19/09/2024, 08:55

Sentença

•14/12/2020, 14:33

Despacho

•10/06/2019, 11:35

Despacho

•24/10/2016, 15:37

Despacho

•09/12/2015, 10:14

Despacho

•16/11/2015, 10:41

Despacho

•17/08/2015, 09:51

Despacho

•14/04/2015, 13:12