Reintegração / Manutenção de Posse 0500062-55.2017.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

ALBERTO MAGNO DA SILVA PINHEIRO

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ALBERTO MAGNO DA SILVA PINHEIRO

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOSE CARDOSO

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO RICARDO ALCANTARA CAMPOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOSÉ CARDOSO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO DA SILVA PINHEIRO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de JOSÉ CARDOSO em 23/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:34

Decorrido prazo de JOSÉ CARDOSO em 23/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de JOSÉ CARDOSO em 23/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:03

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.

17/04/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 02:40

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2026.

31/03/2026, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 11:59

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 14:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

19/11/2025, 13:18

Decorrido prazo de JOAO RICARDO ALCANTARA CAMPOS em 02/06/2023 23:59.

16/10/2025, 23:48

Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO DA SILVA PINHEIRO em 02/06/2023 23:59.

16/10/2025, 23:48

Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO DA SILVA PINHEIRO em 09/11/2023 23:59.

13/10/2025, 16:28

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de JOSÉ CARDOSO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO DA SILVA PINHEIRO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de JOSÉ CARDOSO em 23/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:34

Decorrido prazo de JOSÉ CARDOSO em 23/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de JOSÉ CARDOSO em 23/08/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 14:03

Decisão

•30/07/2025, 13:59

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/04/2026, 03:03

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.

17/04/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 02:40

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2026.

31/03/2026, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 11:59

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 14:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

19/11/2025, 13:18

Decorrido prazo de JOAO RICARDO ALCANTARA CAMPOS em 02/06/2023 23:59.

16/10/2025, 23:48

Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO DA SILVA PINHEIRO em 02/06/2023 23:59.

16/10/2025, 23:48

Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO DA SILVA PINHEIRO em 09/11/2023 23:59.

13/10/2025, 16:28

Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO DA SILVA PINHEIRO em 25/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:56

Decorrido prazo de JOSÉ CARDOSO em 25/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:56

Publicado Decisão em 01/08/2025.

02/08/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

02/08/2025, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2025, 13:59

Conclusos para decisão

30/05/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 484982740

26/05/2025, 17:44

Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO DA SILVA PINHEIRO em 12/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:51

Decorrido prazo de JOSÉ CARDOSO em 12/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:51

Publicado Despacho em 12/02/2025.

09/03/2025, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

09/03/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2025, 13:42

Conclusos para decisão

06/11/2024, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Alberto Magno Da Silva Pinheiro Advogado: Anderson Oliveira Dos Santos (OAB:BA64002) Parte Re: José Cardoso Advogado: Ubiraci Cardoso Lima (OAB:BA54901) Terceiro Interessado: Joao Ricardo Alcantara Campos Custos Legis: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0500062-55.2017.8.05.0039 Classe – Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE AUTORA: ALBERTO MAGNO DA SILVA PINHEIRO PARTE RE: JOSÉ CARDOSO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0500062-55.2017.8.05.0039 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Camaçari Parte Intime-se a parte ré, por seu representante legal, para ciência e manifestação acerca do documento de ID 413050365 e 299234578, e respectivos anexos, requerendo o que entender por direito. Prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari, 31 de julho de 2024. POLLYANA PASSOS DE ARRUDA Técnica Judiciária

28/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 14:26

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.

05/11/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2023

05/11/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 08:22

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 14:43

Expedição de ato ordinatório.

10/10/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 11:46

Decorrido prazo de JOSÉ CARDOSO em 02/06/2023 23:59.

08/07/2023, 03:04

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2023.

05/07/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 05:38

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 18:26

Expedição de ato ordinatório.

03/05/2023, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2023, 09:19

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 09:18

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 03:32

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 03:32

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

04/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

07/06/2022, 00:00

Antecipação de tutela

30/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

23/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

13/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

03/12/2021, 00:00

Concluso para Despacho

01/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

26/11/2021, 00:00

Publicação

15/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/07/2021, 00:00

Petição

21/06/2021, 00:00

Publicação

15/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

11/05/2021, 00:00

Antecipação de tutela

21/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

04/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

03/03/2021, 00:00

Petição

10/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

15/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

05/11/2020, 00:00

Antecipação de tutela

04/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

08/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

08/07/2020, 00:00

Petição

07/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

16/06/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/03/2020, 00:00

Mandado

07/12/2017, 00:00

Mandado

07/12/2017, 00:00

Petição

14/09/2017, 00:00

Expedição de Mandado

10/02/2017, 00:00

Antecipação de tutela

26/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

17/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

16/01/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

11/01/2017, 00:00

Decisão

•30/07/2025, 13:59

Despacho

•08/02/2025, 13:42

Despacho

•08/02/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 08:22

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 09:18

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 11:15

Decisão

•30/05/2022, 17:17

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 16:00

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 14:03

Decisão

•30/07/2025, 13:59

Decisão

•30/07/2025, 13:59

Despacho

•08/02/2025, 13:42

Despacho

•08/02/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 08:22

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 09:18

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 11:15

Decisão

•30/05/2022, 17:17

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 16:00

Ato Ordinatório

•23/07/2021, 17:09

Decisão

•21/04/2021, 13:53

Decisão

•04/11/2020, 17:51

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 18:11

Ato Ordinatório

•17/03/2020, 15:42

Decisão

•26/01/2017, 15:35