Embargos de Declaração Cível 0567717-27.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

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Partes do Processo

JANEYDE DE AZEVEDO SANTOS

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

JANEYDE DE AZEVEDO SANTOS

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de COELBA Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:23

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:28

Juntada de certidão

03/05/2024, 16:16

Juntada de Petição de recurso especial

03/05/2024, 16:15

Publicado Ementa em 04/04/2024.

04/04/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 03:36

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 14:54

Baixa Definitiva

02/04/2024, 14:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

02/04/2024, 14:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

02/04/2024, 12:57

Juntada de Petição de certidão

25/03/2024, 19:08

Deliberado em sessão - julgado

25/03/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 18:31

Incluído em pauta para 18/03/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

05/03/2024, 18:07

Solicitado dia de julgamento

05/03/2024, 11:28

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de COELBA Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:23

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:28

Juntada de certidão

03/05/2024, 16:16

Juntada de Petição de recurso especial

03/05/2024, 16:15

Publicado Ementa em 04/04/2024.

Documentos

Acórdão

•02/04/2024, 12:57

Despacho

•13/09/2023, 16:27

04/04/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 03:36

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 14:54

Baixa Definitiva

02/04/2024, 14:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

02/04/2024, 14:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

02/04/2024, 12:57

Juntada de Petição de certidão

25/03/2024, 19:08

Deliberado em sessão - julgado

25/03/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 18:31

Incluído em pauta para 18/03/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

05/03/2024, 18:07

Solicitado dia de julgamento

05/03/2024, 11:28

Conclusos #Não preenchido#

26/09/2023, 13:51

Juntada de certidão

26/09/2023, 13:51

Decorrido prazo de COELBA Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:15

Publicado Despacho em 14/09/2023.

15/09/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 15:00

Conclusos #Não preenchido#

12/09/2023, 16:32

Distribuído por dependência

12/09/2023, 16:32

Despacho

•13/09/2023, 15:00