Execução Fiscal 0708313-54.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0708313-54.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petições diversas

20/01/2026, 23:12

Expedição de intimação.

25/11/2025, 11:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2025, 19:17

Conclusos para decisão

31/10/2025, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 10:53

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

31/10/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 06:52

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

31/10/2025, 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 06:52

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

31/10/2025, 06:52

Expedição de E-Carta.

07/10/2025, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 10:07

Conclusos para decisão

11/03/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Itaipu Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0708313-76.2012.8.05.0039 para 0708313-54.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0708313-54.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 09:16

Documentos

Decisão

•25/11/2025, 11:53

Decisão

•03/11/2025, 19:17

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Partes do Processo(21)

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de intimação.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

Expedição de E-Carta.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

Todas as movimentações(31)