Decorrido prazo de HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 01:54
Decorrido prazo de CAIO AZEVEDO GUEDES DE BRITO em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 01:54
Decorrido prazo de CELSO GOMES PIPA RODRIGUES em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 01:54
Juntada de Petição de petição
12/03/2026, 16:35
Publicado Intimação em 11/03/2026.
11/03/2026, 18:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 18:10
Publicado Intimação em 11/03/2026.
11/03/2026, 17:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 17:38
Publicado Intimação em 11/03/2026.
11/03/2026, 16:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 16:28
Publicado Intimação em 11/03/2026.
11/03/2026, 04:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 04:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2026, 13:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2026, 13:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2026, 13:06
Documentos
Acórdão
•03/02/2026, 07:51
Ato Ordinatório
•31/03/2025, 18:00
11/03/2026, 18:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 18:10
Publicado Intimação em 11/03/2026.
11/03/2026, 17:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 17:38
Publicado Intimação em 11/03/2026.
11/03/2026, 16:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 16:28
Publicado Intimação em 11/03/2026.
11/03/2026, 04:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 04:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2026, 13:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2026, 13:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2026, 13:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2026, 13:06
Recebidos os autos
09/03/2026, 11:22
Juntada de certidão dd2g
09/03/2026, 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2026, 11:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/10/2025, 12:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/10/2025, 10:55
Juntada de certidão
04/07/2025, 13:49
Juntada de ato ordinatório
31/03/2025, 18:00
Juntada de Petição de apelação
10/02/2025, 14:39
Julgado procedente em parte o pedido
22/12/2024, 16:46
Conclusos para julgamento
19/12/2024, 23:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Interessado: Luzia Francina De Oliveira Advogado: Fernanda Aparecida Chaves Pinto (OAB:BA47902)
Interessado: Paralela Projetos E Construcoes Eireli - Epp Advogado: Hugo Vinicius Martins Oliveira (OAB:BA25910)
Interessado: Joao Vicente Guimaraes Vieira Advogado: Hugo Vinicius Martins Oliveira (OAB:BA25910)
Interessado: Gerson Pereira Reis Advogado: Caio Azevedo Guedes De Brito (OAB:BA56374)
Interessado: Familia Paulista Companhia Hipotecaria Advogado: Celso Gomes Pipa Rodrigues (OAB:SP171918) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000555-25.2018.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
INTERESSADO: LUZIA FRANCINA DE OLIVEIRA Advogado(s): FERNANDA APARECIDA CHAVES PINTO (OAB:BA47902)
INTERESSADO: PARALELA PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP e outros (3) Advogado(s): REGINA COELI PACINI DE MORAES FORJAZ (OAB:SP204475), HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA (OAB:BA25910), CAIO AZEVEDO GUEDES DE BRITO (OAB:BA56374), CELSO GOMES PIPA RODRIGUES (OAB:SP171918) DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000555-25.2018.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
Vistos, etc.
Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO sob ID nº 27337890, opostos pela PARALELA PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP e JOÃO VICENTE GUIMARÃES, ora Embargantes, em face da DECISÃO prolatada no ID nº 25489395. Inconformada, a parte Embargante, com fincas no artigo 1.022 e 1.023 ambos do CPC, alega contradição/omissão consubstanciada no entendimento do julgador acerca da decisão supra. A parte autora se manifestou (Id 357251472). Vieram-me os autos conclusos. Eis o breve relatório. Decido. Os Embargos de Declaração encontram-se disciplinados no artigo 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil, nos quais se encontram previstas as hipóteses expressas e taxativas de cabimento, o prazo para oposição e os ditames de seu regular processamento. Pretende a parte Embargante a modificação da decisão, sob a alegação de contradição/omissão consubstanciado na sentença proferida. Considerando o pedido de embargos interpostos pela parte embargante, entendo que a parte se equivocou, uma vez que não se trata de sentença, mas de uma decisão interlocutória, proferida em audiência. Não há nos autos sentença meritória. Desta feita, verifico que inexiste erro/omissão/contradição na decisão objurgada, posto que as questões trazidas em sede de embargos serão oportunamente apreciadas. Por tais razões, a rejeição dos embargos é medida que se impõe. Isto posto, CONHEÇO dos embargos opostos para NEGAR-LHES PROVIMENTO, considerando não ter havido na decisão qualquer erro/omissão/contradição que ensejou a oposição dos presentes aclaratórios. Com efeito, restam mantidos todos os termos da decisão proferida no ID nº 25489395, como se acham redigidos. Noutro giro, intime-se a parte autora, por sua patrona constituída, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da defesa constante nos autos, conforme disposto no art. 437, caput e § 1º do CPC. Volvendo-me os autos conclusos empós. Sirva-se a presente decisão como mandado, carta ou ofício. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caetité/BA, 17 de outubro de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular
28/10/2024, 00:00
Embargos de declaração não acolhidos
17/10/2024, 17:20
Conclusos para decisão
22/07/2024, 12:29
Conclusos para despacho
27/04/2023, 10:55
Juntada de Petição de petição
26/01/2023, 19:02
Publicado Intimação em 17/01/2023.
20/01/2023, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
20/01/2023, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2023, 09:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/01/2023, 19:48
Expedição de petição.
07/01/2023, 19:48
Proferido despacho de mero expediente
07/01/2023, 19:48
Expedição de Outros documentos.
11/08/2021, 17:00
Juntada de Petição de petição
22/12/2020, 15:48
Conclusos para despacho
30/07/2019, 16:55
Decorrido prazo de REGINA COELI PACINI DE MORAES FORJAZ em 11/06/2019 23:59:59.
13/06/2019, 10:08
Decorrido prazo de HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA em 11/06/2019 23:59:59.
13/06/2019, 10:08
Decorrido prazo de JOSE LEONARDO FERNANDES MONTEIRO em 12/06/2019 23:59:59.
13/06/2019, 06:45
Decorrido prazo de CAIO AZEVEDO GUEDES DE BRITO em 11/06/2019 23:59:59.
13/06/2019, 05:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2019, 22:42
Publicado Intimação em 04/06/2019.
06/06/2019, 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2019, 01:29
Juntada de Petição de petição
05/06/2019, 10:28
Expedição de intimação.
31/05/2019, 13:31
Juntada de outros documentos
31/05/2019, 13:20
Juntada de outros documentos
21/05/2019, 16:52
Juntada de Petição de ata da audiência
21/05/2019, 16:52
Juntada de Petição de ata da audiência
21/05/2019, 16:52
Juntada de Petição de substabelecimento
17/05/2019, 12:19
Juntada de outros documentos
14/03/2019, 13:17
Juntada de Petição de ata da audiência
14/03/2019, 13:17
Juntada de Petição de ata da audiência
14/03/2019, 13:17
Juntada de Petição de substabelecimento
12/03/2019, 16:39
Juntada de Petição de petição
12/03/2019, 16:38
Juntada de Petição de contestação
07/02/2019, 15:40
Juntada de Petição de contestação
07/02/2019, 15:39
Juntada de Petição de petição
19/12/2018, 17:37
Juntada de Petição de contestação
18/12/2018, 15:01
Juntada de Petição de petição
05/12/2018, 11:01
Juntada de ata da audiência
28/11/2018, 11:56
Juntada de Petição de petição
27/11/2018, 21:30
Juntada de Petição de petição
27/11/2018, 16:55
Juntada de Petição de substabelecimento
27/11/2018, 15:02
Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/10/2018, 11:31
Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/10/2018, 11:30
Publicado Intimação em 03/10/2018.
03/10/2018, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2018, 00:44
Audiência conciliação designada para 28/11/2018 10:00.
01/10/2018, 11:59
Expedição de intimação.
01/10/2018, 11:35
Expedição de intimação.
01/10/2018, 11:35
Expedição de intimação.
01/10/2018, 11:35
Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/09/2018, 14:03
Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/09/2018, 10:43
Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/07/2018, 14:26
Juntada de ata da audiência
18/07/2018, 14:04
Juntada de Petição de ata da audiência
18/07/2018, 14:04
Juntada de Petição de ata da audiência
18/07/2018, 14:04
Audiência conciliação realizada para 18/07/2018 10:20.
18/07/2018, 13:06
Juntada de Petição de outros documentos
17/07/2018, 18:09
Juntada de Petição de outros documentos
17/07/2018, 18:09
Juntada de Petição de petição
17/07/2018, 16:33
Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/07/2018, 16:52
Juntada de Petição de citação
20/06/2018, 11:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2018, 11:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2018, 13:19
Audiência conciliação designada para 18/07/2018 10:20.