Execução Fiscal 8000611-76.2018.8.05.0224 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2018

Valor da Causa

R$ 2.062,40

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Rita de Cássia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA

CNPJ

Autor

ROMUALDO RODRIGUES SETUBAL

Terceiro

SANTA RITA DE CASSIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FRANCISCO ROZENDO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA

OAB/BA 29917·CPF·Representa: Autor

PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK

OAB/BA 68244·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES

OAB/BA 53094·CPF·Representa: Autor

LILIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES

OAB/BA 6757·CPF·Representa: Autor

TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES

OAB/BA 38208·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA

OAB/BA 29917·CPF·Representa: Autor

PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK

OAB/BA 68244·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES

OAB/BA 53094·CPF·Representa: Autor

LILIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES

OAB/BA 6757·CPF·Representa: Autor

TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES

OAB/BA 38208·CPF·Representa: Autor

FATIMA VALERIA GUEDES OLIVEIRA

OAB/BA 72982·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 10:15

Processo Desarquivado

15/01/2026, 10:15

Juntada de Petição de informação de pagamento

27/11/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 11:32

Decorrido prazo de FRANCISCO ROZENDO DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 20:15

Arquivado Provisoriamente

14/03/2025, 22:29

Expedição de intimação.

14/03/2025, 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2025, 09:21

Juntada de Petição de certidão

10/02/2025, 09:21

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 13:35

Juntada de certidão

31/01/2025, 13:31

Conclusos para decisão

31/01/2025, 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/01/2025, 13:02

Todas as movimentações(60)

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 10:15

Processo Desarquivado

15/01/2026, 10:15

Juntada de Petição de informação de pagamento

27/11/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 11:32

Decorrido prazo de FRANCISCO ROZENDO DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•31/01/2025, 13:49

Decisão

•31/01/2025, 13:02

01/04/2025, 20:15

Arquivado Provisoriamente

14/03/2025, 22:29

Expedição de intimação.

14/03/2025, 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2025, 09:21

Juntada de Petição de certidão

10/02/2025, 09:21

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 13:35

Juntada de certidão

31/01/2025, 13:31

Conclusos para decisão

31/01/2025, 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/01/2025, 13:02

Conclusos para decisão

31/01/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2024, 10:41

Expedição de intimação.

18/11/2024, 10:40

Juntada de informação

18/11/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 10:34

Expedição de intimação.

18/11/2024, 10:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 04/11/2024 23:59.

17/11/2024, 02:07

Publicado Intimação em 25/10/2024.

15/11/2024, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

15/11/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 11:39

Expedição de intimação.

30/10/2024, 21:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Santa Rita De Cassia Advogado: Pedro Daniel De Souza Winck (OAB:BA68244) Executado: Francisco Rozendo Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Praça Ruy Barbosa, 303, Centro - Santa Rita de Cássia, Bahia, CEP 47150-000 Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000611-76.2018.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA Advogado(s): PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK registrado(a) civilmente como PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK (OAB:BA68244) EXECUTADO: FRANCISCO ROZENDO DOS SANTOS Advogado(s): CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta presente data foi realizado o cadastro no SISBAJUD, aguarda-se a resposta. O referido é verdade, do que dou fé. SANTA RITA DE CÁSSIA - BA, datado e assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000611-76.2018.8.05.0224 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Rita De Cássia

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Santa Rita De Cassia Advogado: Pedro Daniel De Souza Winck (OAB:BA68244) Executado: Francisco Rozendo Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA EXECUÇÃO FISCAL n. 8000611-76.2018.8.05.0224 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA Representante(s): PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK (OAB:BA68244) EXECUTADO: FRANCISCO ROZENDO DOS SANTOS Representante(s): ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento Nº CGJ/CCI – 06/2016, publicado no DPJ de 17/5/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. De acordo com o provimento acima referido, que dispõe sobre os Atos Ordinatórios no âmbito das Serventias Judiciais no Estado da Bahia, CERTIFICO e dou fé, que independentemente de despacho judicial e de acordo com o Art. 1º, XI – Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000611-76.2018.8.05.0224 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Rita De Cássia Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça e requerer o que entender por direito. Hanna Alícia de Souza Nascimento Servidora

28/10/2024, 00:00

Outras Decisões

21/02/2024, 10:23

Decorrido prazo de PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK em 22/06/2023 23:59.

24/01/2024, 05:24

Conclusos para despacho

21/11/2023, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023, 11:21

Publicado Intimação em 27/04/2023.

20/08/2023, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2023

20/08/2023, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 11:23

Expedição de intimação.

26/04/2023, 11:22

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 11:22

Juntada de procuração

29/10/2022, 10:43

Decorrido prazo de FRANCISCO ROZENDO DOS SANTOS em 08/03/2022 23:59.

10/03/2022, 03:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2022, 09:06

Juntada de Petição de certidão

24/02/2022, 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2021, 11:57

Expedição de intimação.

26/05/2021, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2021, 08:21

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 08:21

Decorrido prazo de LILIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 00:27

Decorrido prazo de LILIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 00:26

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 00:26

Publicado Intimação em 10/07/2019.

10/07/2019, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2019, 00:49

Publicado Intimação em 10/07/2019.

10/07/2019, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2019, 00:45

Expedição de intimação.

08/07/2019, 10:04

Expedição de intimação.

08/07/2019, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019, 20:22

Distribuído por sorteio

26/12/2018, 11:44

Conclusos para decisão

26/12/2018, 11:44

Juntada de Petição de petição inicial

26/12/2018, 11:44

Juntada de Petição de petição inicial

26/12/2018, 11:44

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 10:34

Decisão

•21/02/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 11:22

Despacho

•03/07/2019, 20:22