Agravo Interno Cível 8042776-92.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 50.013,22

Órgão julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

EVERALDO LOPES CARNEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 09:55

Baixa Definitiva

05/08/2024, 09:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:49

Decorrido prazo de EVERALDO LOPES CARNEIRO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:24

Expedição de Certidão.

21/04/2024, 01:28

Publicado Ementa em 18/04/2024.

18/04/2024, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 06:03

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e provido em parte

14/04/2024, 23:36

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e provido em parte

14/04/2024, 12:33

Juntada de Petição de certidão

11/04/2024, 15:29

Deliberado em sessão - julgado

11/04/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 17:08

Incluído em pauta para 11/04/2024 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.

01/04/2024, 17:07

Deliberado em Sessão - Adiado

15/03/2024, 15:51

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 09:55

Baixa Definitiva

05/08/2024, 09:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:49

Decorrido prazo de EVERALDO LOPES CARNEIRO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:24

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•14/04/2024, 12:33

Documento de Comprovação

•14/08/2023, 11:42

21/04/2024, 01:28

Publicado Ementa em 18/04/2024.

18/04/2024, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 06:03

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e provido em parte

14/04/2024, 23:36

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e provido em parte

14/04/2024, 12:33

Juntada de Petição de certidão

11/04/2024, 15:29

Deliberado em sessão - julgado

11/04/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 17:08

Incluído em pauta para 11/04/2024 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.

01/04/2024, 17:07

Deliberado em Sessão - Adiado

15/03/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 16:55

Incluído em pauta para 14/03/2024 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.

04/03/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 01:09

Retirado de pauta

15/02/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 12:33

Incluído em pauta para 25/01/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

15/02/2024, 11:55

Retirado de pauta

07/02/2024, 15:48

Retirado de pauta

05/02/2024, 17:47

Solicitado dia de julgamento

01/12/2023, 09:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:45

Conclusos #Não preenchido#

18/09/2023, 13:32

Decorrido prazo de EVERALDO LOPES CARNEIRO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:53

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 00:46

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 00:33

Juntada de Petição de contra-razões

14/08/2023, 11:42

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 00:24

Conclusos #Não preenchido#

27/07/2023, 23:19

Distribuído por dependência

27/07/2023, 23:19

Despacho

•03/08/2023, 16:30

Despacho

•03/08/2023, 00:24