Execução Fiscal 0803831-83.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2015

Valor da Causa

R$ 29.602,45

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO DE SOUZA REIS

OAB/BA 19022·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

URBIS

Terceiro

URBIS S A

Terceiro

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

14/04/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 10:11

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/04/2026, 16:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

13/04/2026, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:25

Expedição de despacho.

02/03/2026, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 10:04

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 14/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 10:30

Conclusos para decisão

09/09/2024, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2024, 10:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

08/09/2024, 10:45

Expedição de decisão.

05/09/2024, 11:12

Embargos de declaração acolhidos

05/09/2024, 11:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/09/2024, 11:12

Todas as movimentações(43)

Conclusos para decisão

14/04/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 10:11

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/04/2026, 16:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

13/04/2026, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 10:04

Despacho

•02/03/2026, 10:04

11/03/2026, 01:25

Expedição de despacho.

02/03/2026, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 10:04

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 14/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 10:30

Conclusos para decisão

09/09/2024, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2024, 10:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

08/09/2024, 10:45

Expedição de decisão.

05/09/2024, 11:12

Embargos de declaração acolhidos

05/09/2024, 11:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/09/2024, 11:12

Conclusos para decisão

08/03/2024, 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/02/2024, 12:21

Publicado Decisão em 24/01/2024.

25/01/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Habitacao E Urbanizacao Da Bahia S A Urbis Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0803831-83.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0803831-83.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 22:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 22:16

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/01/2024, 15:02

Conclusos para despacho

28/10/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 06:31

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 06:31

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

01/11/2021, 00:00

Publicação

26/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

22/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/10/2021, 00:00

Mero expediente

21/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

19/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

14/10/2021, 00:00

Expedição de documento

13/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

07/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

21/07/2016, 00:00

Mero expediente

01/07/2015, 00:00

Concluso para Despacho

16/06/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/06/2015, 00:00

Decisão

•05/09/2024, 11:12

Decisão

•22/01/2024, 22:16

Sentença

•12/01/2024, 15:02

Despacho

•21/10/2021, 11:00

Ato Ordinatório

•05/08/2020, 19:15

Despacho

•01/07/2015, 12:42