Cumprimento de sentença 8123131-23.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2021

Valor da Causa

R$ 62.194,79

Órgão julgador

14ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Josevando Souza Andrade 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

OI S.A.

CNPJ

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SANTOS BRUSAU

OAB/RJ 201578·CPF·Representa: Autor

JOABE SANTOS BRITO

OAB/BA 38591·CPF·Representa: Réu

JACIARA LOPES DA SILVA BRITO

OAB/BA 47561·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

OI S.A.

CNPJ

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

MC COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 24/04/2026.

24/04/2026, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 10:06

Conclusos para despacho

04/03/2026, 08:59

Decorrido prazo de OI S.A. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:26

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

23/02/2026, 14:28

Publicado Sentença em 29/01/2026.

29/01/2026, 01:59

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 01:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 10:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/01/2026, 15:42

Conclusos para decisão

14/01/2026, 14:57

Decorrido prazo de OI S.A. em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:20

Decorrido prazo de OI S.A. em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:54

Decorrido prazo de OI S.A. em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:08

Todas as movimentações(89)

Publicado Despacho em 24/04/2026.

24/04/2026, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 10:06

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 14:27

Despacho

•17/04/2026, 10:06

04/03/2026, 08:59

Decorrido prazo de OI S.A. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:26

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

23/02/2026, 14:28

Publicado Sentença em 29/01/2026.

29/01/2026, 01:59

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 01:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 10:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/01/2026, 15:42

Conclusos para decisão

14/01/2026, 14:57

Decorrido prazo de OI S.A. em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:20

Decorrido prazo de OI S.A. em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:54

Decorrido prazo de OI S.A. em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:08

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 19:04

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 15:57

Conclusos para decisão

13/11/2025, 08:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/11/2025, 16:34

Publicado Decisão em 07/11/2025.

08/11/2025, 07:45

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 15:38

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

03/11/2025, 14:59

Conclusos para decisão

02/09/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 12:57

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.

22/07/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

22/07/2025, 03:47

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 16:39

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/06/2025, 14:04

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

26/05/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

26/05/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501568182

20/05/2025, 17:42

Decorrido prazo de OI S.A. em 11/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:07

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/04/2025, 15:46

Publicado Despacho em 27/03/2025.

01/04/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

01/04/2025, 01:57

Expedição de despacho.

25/03/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 14:08

Conclusos para despacho

10/01/2025, 17:36

Decorrido prazo de MC COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 18:17

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Oi S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Reu: Mc Comercio De Produtos Oticos Ltda Advogado: Joabe Santos Brito (OAB:BA38591) Advogado: Jaciara Lopes Da Silva Brito (OAB:BA47561) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8123131-23.2021.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Espécies de Contratos] Autor(a): OI S.A. Advogado do(a) AUTOR: LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA - BA16891 Réu: REU: MC COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA Advogados do(a) REU: JOABE SANTOS BRITO - BA38591, JACIARA LOPES DA SILVA BRITO - BA47561 ATO ORDINATÓRIO No uso das atribuições conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, ficam intimadas as partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 23 de outubro de 2024, LUCIANA SANTANA PESSOA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8123131-23.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

27/10/2024, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

27/10/2024, 17:48

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 07:44

Juntada de certidão

22/10/2024, 13:50

Recebidos os autos

22/10/2024, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/02/2023, 15:04

Juntada de Petição de contra-razões

10/11/2022, 21:22

Juntada de Petição de contra-razões

10/11/2022, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2022, 13:03

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 13:03

Juntada de Petição de apelação

15/10/2022, 15:08

Publicado Sentença em 04/10/2022.

15/10/2022, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022

15/10/2022, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2022, 12:25

Expedição de sentença.

03/10/2022, 12:25

Julgado procedente o pedido

30/09/2022, 11:38

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 12:48

Decorrido prazo de MC COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA em 27/06/2022 23:59.

30/06/2022, 03:38

Decorrido prazo de OI S.A. em 27/06/2022 23:59.

30/06/2022, 03:38

Decorrido prazo de OI S.A. em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 03:38

Publicado Despacho em 13/06/2022.

20/06/2022, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

20/06/2022, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2022, 11:21

Expedição de despacho.

10/06/2022, 11:20

Decretada a revelia

08/06/2022, 12:39

Conclusos para despacho

12/05/2022, 15:17

Decorrido prazo de MC COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 06:56

Expedição de carta via ar digital.

04/03/2022, 13:20

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 13:38

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2022.

01/02/2022, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2022, 19:36

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 19:36

Expedição de carta via ar digital.

13/12/2021, 19:50

Decorrido prazo de MC COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA em 07/12/2021 23:59.

09/12/2021, 04:59

Publicado Despacho em 12/11/2021.

13/11/2021, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2021, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 10:59

Conclusos para despacho

27/10/2021, 18:29

Distribuído por sorteio

27/10/2021, 18:29

Sentença

•27/01/2026, 10:07

Sentença

•15/01/2026, 15:42

Despacho

•18/11/2025, 13:16

Despacho

•13/11/2025, 15:57

Decisão

•05/11/2025, 15:38

Decisão

•03/11/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 17:42

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/04/2025, 15:46

Despacho

•25/03/2025, 15:40

Despacho

•25/03/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 07:44

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 07:44

Todos os documentos(30)

Despacho

•22/04/2026, 14:27

Despacho

•17/04/2026, 10:06

Sentença

•27/01/2026, 10:07

Sentença

•15/01/2026, 15:42

Despacho

•18/11/2025, 13:16

Despacho

•13/11/2025, 15:57

Decisão

•05/11/2025, 15:38

Decisão

•03/11/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 17:42

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/04/2025, 15:46

Despacho

•25/03/2025, 15:40

Despacho

•25/03/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 07:44

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 07:44

Decisão

•07/06/2024, 16:08

Decisão

•07/06/2024, 15:34

Despacho

•03/10/2023, 11:30

Despacho

•03/10/2023, 09:09

Acórdão

•18/09/2023, 10:50

Despacho

•08/05/2023, 10:43

Despacho

•08/05/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 13:03

Sentença

•03/10/2022, 12:25

Sentença

•30/09/2022, 11:38

Despacho

•10/06/2022, 11:20

Despacho

•08/06/2022, 12:39

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 19:36

Despacho

•10/11/2021, 21:01

Despacho

•29/10/2021, 10:59