Agravo Interno Cível 8123131-23.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Espécies de Contratos
Obrigações
DIREITO CIVIL
Agravo Interno Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 62.194,79
Órgão julgador
2ª Vice Presidência
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Partes do Processo
OI S.A.
CNPJ
76.***.***.0001-43
Mostrar
Autor
MC COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA
CNPJ
07.***.***.0001-71
Mostrar
Autor
BRASIL TELECOM
Terceiro
OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Terceiro
OI S.A.
CNPJ
76.***.***.0001-43
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JOABE SANTOS BRITO
OAB/BA 38591
·
Representa: Autor
JACIARA LOPES DA SILVA BRITO
OAB/BA 47561
·
CPF
037.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Autor
FERNANDA SANTOS BRUSAU
OAB/RJ 201578
·
CPF
100.***.***-86
Mostrar
·
Representa: Réu
RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA
OAB/RJ 162078
·
CPF
110.***.***-40
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
22/10/2024, 13:43
Baixa Definitiva
22/10/2024, 13:43
Juntada de certidão
22/10/2024, 13:43
Decorrido prazo de OI S.A. em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 01:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
15/10/2024, 10:16
Juntada de certidão
15/10/2024, 10:16
Decorrido prazo de OI S.A. em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024, 01:25
Decorrido prazo de MC COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024, 01:25
Juntada de certidão
20/09/2024, 12:48
Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024, 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024, 09:11
Expedição de Outros documentos.
18/09/2024, 12:19
Expedição de Certidão.
18/09/2024, 12:19
Expedição de Outros documentos.
18/09/2024, 12:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial
11/09/2024, 14:09
Ver todas as movimentações (34)
Todas as movimentações
(34)
Arquivado Definitivamente
22/10/2024, 13:43
Baixa Definitiva
22/10/2024, 13:43
Juntada de certidão
22/10/2024, 13:43
Decorrido prazo de OI S.A. em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 01:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
15/10/2024, 10:16
Documentos
CERTIDÃO
•
20/09/2024, 12:48
Acórdão
•
10/09/2024, 07:44
Juntada de certidão
15/10/2024, 10:16
Decorrido prazo de OI S.A. em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024, 01:25
Decorrido prazo de MC COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024, 01:25
Juntada de certidão
20/09/2024, 12:48
Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024, 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024, 09:11
Expedição de Outros documentos.
18/09/2024, 12:19
Expedição de Certidão.
18/09/2024, 12:19
Expedição de Outros documentos.
18/09/2024, 12:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial
11/09/2024, 14:09
Não conhecido o recurso de MC COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA - CNPJ: 07.364.338/0001-71 (ESPÓLIO)
10/09/2024, 17:02
Não conhecido o recurso de MC COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA - CNPJ: 07.364.338/0001-71 (ESPÓLIO)
10/09/2024, 07:44
Deliberado em sessão - julgado
09/09/2024, 15:27
Juntada de Petição de certidão
09/09/2024, 15:18
Expedição de Outros documentos.
15/08/2024, 12:39
Incluído em pauta para 02/09/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
15/08/2024, 12:22
Solicitado dia de julgamento
04/08/2024, 17:50
Conclusos #Não preenchido#
30/07/2024, 12:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
30/07/2024, 12:50
Conclusos #Não preenchido#
30/07/2024, 12:49
Conclusos #Não preenchido#
30/07/2024, 12:46
Juntada de certidão
30/07/2024, 12:46
Decorrido prazo de MC COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024, 00:55
Juntada de Petição de contra-razões
29/07/2024, 18:23
Publicado Despacho em 08/07/2024.
06/07/2024, 06:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
06/07/2024, 06:08
Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024, 08:41
Conclusos #Não preenchido#
03/07/2024, 16:24
Distribuído por dependência
03/07/2024, 16:24
Despacho
•
04/07/2024, 08:45
Despacho
•
04/07/2024, 08:41