Embargos de Declaração Cível 8123131-23.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Espécies de Contratos
Obrigações
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 62.194,79
Órgão julgador
Des. Josevando Souza Andrade
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Partes do Processo
OI S.A.
CNPJ
76.***.***.0001-43
Mostrar
Autor
MC COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA
CNPJ
07.***.***.0001-71
Mostrar
Autor
BRASIL TELECOM
Terceiro
OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Terceiro
OI S.A.
CNPJ
76.***.***.0001-43
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de OI S.A. em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024, 01:24
Decorrido prazo de MC COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024, 01:24
Arquivado Definitivamente
07/02/2024, 18:29
Baixa Definitiva
07/02/2024, 18:29
Juntada de certidão
07/02/2024, 14:31
Publicado Ementa em 18/12/2023.
19/12/2023, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023, 01:20
Juntada de certidão
18/12/2023, 15:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2023, 10:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/12/2023, 17:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/12/2023, 08:58
Juntada de Petição de certidão
13/12/2023, 19:33
Deliberado em sessão - julgado
13/12/2023, 19:00
Expedição de Outros documentos.
23/11/2023, 17:40
Incluído em pauta para 05/12/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
23/11/2023, 17:29
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Todas as movimentações
(28)
Decorrido prazo de OI S.A. em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024, 01:24
Decorrido prazo de MC COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024, 01:24
Arquivado Definitivamente
07/02/2024, 18:29
Baixa Definitiva
07/02/2024, 18:29
Juntada de certidão
Documentos
Acórdão
•
14/12/2023, 08:58
Despacho
•
09/10/2023, 17:24
07/02/2024, 14:31
Publicado Ementa em 18/12/2023.
19/12/2023, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023, 01:20
Juntada de certidão
18/12/2023, 15:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2023, 10:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/12/2023, 17:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/12/2023, 08:58
Juntada de Petição de certidão
13/12/2023, 19:33
Deliberado em sessão - julgado
13/12/2023, 19:00
Expedição de Outros documentos.
23/11/2023, 17:40
Incluído em pauta para 05/12/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
23/11/2023, 17:29
Solicitado dia de julgamento
21/11/2023, 16:31
Conclusos #Não preenchido#
20/10/2023, 18:38
Juntada de certidão
20/10/2023, 18:38
Juntada de Petição de contra-razões
20/10/2023, 13:42
Expedição de Certidão.
20/10/2023, 00:13
Expedição de Certidão.
20/10/2023, 00:01
Publicado Despacho em 10/10/2023.
11/10/2023, 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023, 02:54
Juntada de certidão
10/10/2023, 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023, 17:24
Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023, 13:53
Conclusos #Não preenchido#
06/10/2023, 14:22
Distribuído por dependência
06/10/2023, 14:22
Despacho
•
09/10/2023, 13:53