Apelação Cível 0000216-62.2006.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Partes do Processo

IRIA MARIA ROYER

CPF

Autor

JOSE LUIZ REICHERT

CPF

Reu

LUCIO BALDUINO REICHERT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA

OAB/BA 20681·CPF·Representa: Autor

DIEGO ALFREDO KURZAWA

OAB/BA 33080·CPF·Representa: Autor

JACIRA REGIANE DE RAMOS SILVA

Representa: Autor

DIONI AGUILAR HERNANDEZ

CPF·Representa: Autor

ELVIS RIGODANZO

OAB/SP 225427·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA

OAB/BA 20681·CPF·Representa: Autor

DIEGO ALFREDO KURZAWA

OAB/BA 33080·CPF·Representa: Autor

JACIRA REGIANE DE RAMOS SILVA

Representa: Autor

DIONI AGUILAR HERNANDEZ

CPF·Representa: Autor

ELVIS RIGODANZO

OAB/SP 225427·CPF·Representa: Réu

EZIQUIELA WINDBERG

OAB/BA 26266·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIO BALDUINO REICHERT em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de JOSE LUIZ REICHERT em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:35

Conclusos #Não preenchido#

03/03/2026, 13:36

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 15:58

Publicado Despacho em 10/02/2026.

10/02/2026, 07:44

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 14:25

Cooperação Judiciária

25/01/2026, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2026, 10:48

Conclusos #Não preenchido#

15/10/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 12:51

Recebidos os autos

13/10/2025, 20:22

Distribuído por sorteio

13/10/2025, 20:22

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 14:25

Despacho

•25/01/2026, 10:48

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 13:30

Sentença

•08/08/2025, 07:25

Sentença

•07/08/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 08:44

Decisão

•06/11/2024, 11:47

Decisão

•05/11/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 19:16

Decisão

•20/05/2024, 15:11

Decisão

•07/05/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 09:26

Decisão

•22/10/2020, 15:44

Todos os documentos(25)

Despacho

•06/02/2026, 14:25

Despacho

•25/01/2026, 10:48

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 13:30

Sentença

•08/08/2025, 07:25

Sentença

•07/08/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 08:44

Decisão

•06/11/2024, 11:47

Decisão

•05/11/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 19:16

Decisão

•20/05/2024, 15:11

Decisão

•07/05/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 09:26

Decisão

•22/10/2020, 15:44

Decisão

•18/10/2019, 14:55

Despacho

•30/08/2019, 11:47

Despacho

•08/12/2018, 11:26

Despacho

•08/12/2018, 11:26

Despacho

•08/12/2018, 11:26

Despacho

•08/12/2018, 11:26

Despacho

•08/12/2018, 11:26

Despacho

•08/12/2018, 11:26

Decisão

•08/12/2018, 11:26

Despacho

•08/12/2018, 11:26