Execução Fiscal 0012972-55.2009.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0012972-55.2009.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Lote-empreendimentos Imob.ltda, em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 08:49

Publicado Sentença em 27/02/2023.

10/05/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 03:38

Decorrido prazo de Lote-empreendimentos Imob.ltda, em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:44

Decorrido prazo de Lote-empreendimentos Imob.ltda, em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:18

Decorrido prazo de Lote-empreendimentos Imob.ltda, em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:09

Publicado Decisão em 25/10/2024.

05/04/2026, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 17:46

Conclusos para decisão

30/01/2025, 14:40

Juntada de Petição de Petições diversas

21/11/2024, 23:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Lote-empreendimentos Imob.ltda, Exequente: Municipio De Camacari Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI CEP.: 42.801-200, FONE (71) 3621-8713, CAMAÇARI - BA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI EXECUTADO: LOTE-EMPREENDIMENTOS IMOB.LTDA, 0012972-55.2009.8.05.0039 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 0012972-55.2009.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Indefiro o pedido retro articulado pelo ente público exequente, haja vista tratar-se de seu encargo à juntada aos autos de informações desta natureza, para ulterior citação dos sócios da executada. Em decorrência, intime-se o representante legal do exequente para juntada aos autos das devidas qualificações e endereços atualizados dos respectivos sócios administradores para fins de prosseguimento da presente Ação Executiva, no prazo máximo de trinta dias, sob pena de extinção desta, com amparo legal nos arts. 485, lll e lV, do Código de Processo Civil. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. Camaçari(BA), 23 de outubro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

23/10/2024, 09:40

Determinada a emenda à inicial

23/10/2024, 09:40

Conclusos para decisão

29/04/2024, 13:59

Juntada de Petição de Petições diversas

08/03/2023, 13:32

Documentos

Decisão

•23/10/2024, 09:40

Sentença

•23/02/2023, 16:30

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de Lote-empreendimentos Imob.ltda, em 20/03/2023 23:59.

Publicado Sentença em 27/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de Lote-empreendimentos Imob.ltda, em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Lote-empreendimentos Imob.ltda, em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Lote-empreendimentos Imob.ltda, em 19/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de decisão.

Determinada a emenda à inicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Todas as movimentações(28)