Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autor: Liceu Salesiano Do Salvador Advogado: Natalia Serva Botelho (OAB:BA51589) Advogado: Osvaldo Barreto Sampaio (OAB:BA5587) Advogado: Maria De Lourdes Rodrigues De Carvalho (OAB:BA6765) Advogado: Rize Leda Rezende Oliveira (OAB:BA14349) Advogado: Emanuele Figueredo Barbosa (OAB:BA17543) Advogado: Marcia Veronica De Oliveira Sampaio (OAB:BA12799) Advogado: Felipe Barroco Fontes Cunha (OAB:BA28274) Advogado: Daniel De Araujo Gallo (OAB:BA28099) Advogado: Jaqueline Da Silva Ferreira (OAB:BA78078)
Reu: Jaira Reis Atanasio Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0030555-80.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
AUTOR: LICEU SALESIANO DO SALVADOR Advogado(s): OSVALDO BARRETO SAMPAIO (OAB:BA5587), MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO (OAB:BA6765), RIZE LEDA REZENDE OLIVEIRA (OAB:BA14349), EMANUELE FIGUEREDO BARBOSA (OAB:BA17543), MARCIA VERONICA DE OLIVEIRA SAMPAIO (OAB:BA12799), FELIPE BARROCO FONTES CUNHA (OAB:BA28274), DANIEL DE ARAUJO GALLO (OAB:BA28099), NATALIA SERVA BOTELHO (OAB:BA51589), JAQUELINE DA SILVA FERREIRA (OAB:BA78078)
REU: JAIRA REIS ATANASIO DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0030555-80.2003.8.05.0001 Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc. LICEU SALESIANO DO SALVADOR, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação contra JAIRA REIS ATANASIO DOS SANTOS, pelos motivos de fato e de direito expostos na inicial. Verifica-se que a parte autora pugnou, através da petição de ID nº 450230724, pela desistência da continuidade do feito. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Da análise dos autos, o réu não fora citado, e, portanto, foram obedecidas as formalidades legais no que tange ao pedido de desistência da ação, nos termos do art. 485,VIII, §4º do CPC/2015.
Diante do exposto, com fundamento no art. 485,VIII do CPC/2015, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido de desistência, na forma da petição de ID nº 450230724, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, extinguindo-se o processo sem resolução de mérito. Custas pela parte autora, ficando suspensa a exigibilidade em razão da Gratuidade de Justiça. P.I. Cumpra-se. Transitado em julgado, arquive-se. Salvador - BA, 21 de outubro de 2024. Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular