Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0308905-39.2019.8.05.0001 - TJBA

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0308905-39.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0308905-39.2019.8.05.0001. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0308905-39.2019.8.05.0001 Incidente De Desconsideração De Personalidade Jurídica Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Suscitante: Maria Aparecida Almeida Serra Advogado: Flavio De Castro Esteves (OAB:BA10588) Advogado: Flavia De Carvalho Esteves (OAB:BA40417) Suscitado: Construtora Akyo Ltda - Epp Advogado: Daniela Machado Barbosa (OAB:BA13156) Advogado: Danilo Muniz Dias Lima (OAB:BA21554) Suscitado: Lino Fraguas Suarez Suscitado: Mario Seabra Suarez Suscitado: Jose Orlando Amaral Alves Suscitado: Manuel Seabra Suarez Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO CLASSE: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: MARIA APARECIDA ALMEIDA SERRA SUSCITADO: CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP, LINO FRAGUAS SUAREZ, MARIO SEABRA SUAREZ, JOSE ORLANDO AMARAL ALVES, MANUEL SEABRA SUAREZ Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Autora intimada por meio dos seus advogados devidamente constituídos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o andamento do feito indicando especificamente a providência a ser tomada para seu regular prosseguimento. Salvador - BA, Quarta-feira, 23 de Outubro de 2024.

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0308905-39.2019.8.05.0001 Incidente De Desconsideração De Personalidade Jurídica Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Suscitante: Maria Aparecida Almeida Serra Advogado: Flavio De Castro Esteves (OAB:BA10588) Advogado: Flavia De Carvalho Esteves (OAB:BA40417) Suscitado: Construtora Akyo Ltda - Epp Advogado: Daniela Machado Barbosa (OAB:BA13156) Advogado: Danilo Muniz Dias Lima (OAB:BA21554) Suscitado: Lino Fraguas Suarez Suscitado: Mario Seabra Suarez Suscitado: Jose Orlando Amaral Alves Suscitado: Manuel Seabra Suarez Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo nº: 0308905-39.2019.8.05.0001 Classe – Assunto: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) [Dano ao Erário] SUSCITANTE: MARIA APARECIDA ALMEIDA SERRA SUSCITADO: CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP, LINO FRAGUAS SUAREZ, MARIO SEABRA SUAREZ, JOSE ORLANDO AMARAL ALVES, MANUEL SEABRA SUAREZ ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora, por seu advogado, para no prazo de lei, efetuar o recolhimento das custas necessárias para a prática de Ato Judicial deferido no despacho de ID. 417086122. Salvador, 12 de julho de 2024

28/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2022.

15/10/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022

15/10/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 16:03

Remetido ao PJE

19/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

15/09/2022, 00:00

Petição

14/09/2022, 00:00

Publicação

30/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/08/2022, 00:00

Mero expediente

25/08/2022, 00:00

Petição

11/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/06/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•14/10/2025, 09:40

Sentença

•13/10/2025, 17:54

—

Partes do Processo(6)

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Despacho

Petição

Publicação

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

Mero expediente

Petição

Concluso para Despacho

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Todos os documentos(28)