Execução Fiscal 0796116-87.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2015

Valor da Causa

R$ 1.484,09

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SAMPAIO SERVICOS DE ASTROLOGIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:36

Decorrido prazo de SAMPAIO SERVICOS DE ASTROLOGIA LTDA - ME em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 13:01

Decorrido prazo de SAMPAIO SERVICOS DE ASTROLOGIA LTDA - ME em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 10:24

Decorrido prazo de SAMPAIO SERVICOS DE ASTROLOGIA LTDA - ME em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 10:20

Publicado Despacho em 25/10/2024.

05/04/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 09:49

Ato ordinatório praticado

03/01/2026, 07:47

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 18:20

Expedição de ato ordinatório.

08/10/2025, 09:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/10/2025, 09:20

Conclusos para decisão

23/07/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 08:52

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 08:02

Ato ordinatório praticado

24/05/2025, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 12:15

Todas as movimentações(62)

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:36

Decorrido prazo de SAMPAIO SERVICOS DE ASTROLOGIA LTDA - ME em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 13:01

Decorrido prazo de SAMPAIO SERVICOS DE ASTROLOGIA LTDA - ME em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 10:24

Decorrido prazo de SAMPAIO SERVICOS DE ASTROLOGIA LTDA - ME em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 10:20

Publicado Despacho em 25/10/2024.

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 10:08

05/04/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 09:49

Ato ordinatório praticado

03/01/2026, 07:47

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 18:20

Expedição de ato ordinatório.

08/10/2025, 09:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/10/2025, 09:20

Conclusos para decisão

23/07/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 08:52

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 08:02

Ato ordinatório praticado

24/05/2025, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:38

Decorrido prazo de SAMPAIO SERVICOS DE ASTROLOGIA LTDA - ME em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:38

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2025.

06/04/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

06/04/2025, 06:02

Expedição de ato ordinatório.

26/03/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 10:08

Expedição de carta via ar digital.

15/01/2025, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Sampaio Servicos De Astrologia Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0796116-87.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: SAMPAIO SERVICOS DE ASTROLOGIA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0796116-87.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Cite-se a parte executada, por carta/AR, para, em 5 dias, pagar a dívida, atualizada na data do pagamento, com acréscimos legais, ou nomear bens à penhora para assegurá-la, sob pena de penhora ou arresto de tantos quantos bastem à satisfação daquela e acessórios, na forma do art. 8º da Lei 6.830/80. Insuficiente o endereço, recusado o recebimento da carta, ou decorridos 15 dias da sua entrega aos Correios, cite-se por Oficial de Justiça e, depois, em sendo o caso, por edital, pelo prazo de 30 dias. Sendo positivo o ato, deverá a Secretaria: a) Certificar eventual pagamento, garantia da execução ou manifestação da parte executada, intimando-se o Ente para, em 10 dias, se pronunciar; ou b) Certificar o decurso do prazo sem pronunciamento, realizando-se a penhora on-line. Não localizada a parte passiva, por mudança de endereço ou falecimento, intime-se o Ente para falar, em 10 dias, sob pena de suspensão. Honorários em 5% sobre o débito corrigido, se pago no prazo. Ato com FORÇA de Carta de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO ou OFÍCIO. O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo. Salvador, 23 de novembro de 2023 KARLA KRISTIANY MORENO DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO

28/10/2024, 00:00

Mandado devolvido Negativamente

26/10/2024, 01:06

Expedição de mandado.

23/10/2024, 08:00

Expedição de despacho.

23/10/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 09:42

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 18:27

Expedição de ato ordinatório.

23/11/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 09:21

Conclusos para decisão

18/10/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2023 23:59.

12/10/2023, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 21:47

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 21:47

Expedição de ato ordinatório.

28/09/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 07:27

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 03:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 03:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mandado

24/05/2021, 00:00

Mandado

24/05/2021, 00:00

Expedição de Mandado

23/04/2021, 00:00

Publicação

17/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/11/2020, 00:00

Mero expediente

16/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

16/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

14/10/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

12/07/2020, 00:00

Petição

09/07/2020, 00:00

Mero expediente

10/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

05/03/2020, 00:00

Publicação

02/07/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/06/2015, 00:00

Mero expediente

17/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

29/05/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/05/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 10:08

Despacho

•23/10/2024, 07:55

Despacho

•23/11/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 07:27

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 14:51

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 14:51

Despacho

•16/10/2020, 13:30

Despacho

•10/06/2020, 17:21

Despacho

•17/06/2015, 15:56