Execução de Título Extrajudicial 8000804-28.2024.8.05.0080 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000804-28.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:07

Decorrido prazo de EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 21:43

Publicado Sentença em 29/10/2024.

04/04/2026, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 20:30

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 16:31

Baixa Definitiva

28/04/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Editora Napoleao Ltda - Me Advogado: Diego Bernardo (OAB:SP306430) Executado: Maria Do Amparo Do Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone:(75) 3602-5900, Feira de Santana-BA Processo nº: 8000804-28.2024.8.05.0080 Classe Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME Réu: MARIA DO AMPARO DO SANTOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8000804-28.2024.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movida por EDITORA NAPOLEAO LTDA em face de MARIA DO AMPARO DO SANTOS. O processo foi distribuído para 1ª Vara da Comarca de Nova Odessa/SP, tendo o juízo se declarado incompetente e remetido os autos para Feira de Santana. Em petição de ID 448847377, a parte autora requer que seja suscitado conflito negativo de competência, com a devolução dos autos para 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Odessa ou, subsidiariamente, requer a desistência do feito. Ao proferir o despacho de ID 445410518, este Juízo entendeu ser competente para processar e julgar o feito. Se o autor não concordou com a decisão que determinou a remessa dos autos para esta Comarca, poderia ter manejado recurso próprio à época. Ante o exposto, e sendo prescindível a anuência da parte requerida face a ausência de contestação, conforme §4º do art. 485 do NCPC, homologo o pedido de desistência da parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas, pois não houve citação. Publique-se. Passado em julgado, dê-se baixa. Feira de Santana, datado e assinado eletronicamente. IVONETE DE SOUSA ARAÚJO Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Editora Napoleao Ltda - Me Advogado: Diego Bernardo (OAB:SP306430) Executado: Maria Do Amparo Do Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000804-28.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME Advogado(s): DIEGO BERNARDO (OAB:SP306430) EXECUTADO: MARIA DO AMPARO DO SANTOS Advogado(s): DECISÃO O documento de Id 427160744 que lastreia o pedido executivo, não foi formalizado em conformidade com as disposições legais atinentes, posto que não foi subscrito presencialmente pela parte demandada ou através de assinatura eletrônica, passível de autenticação em conformidade com o disposto na Lei nº 14.603/2022. Sendo assim, determino a intimação do autor para emendar a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento. Feira de Santana, datado e assinado eletronicamente. Ivonete de Sousa Araújo Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8000804-28.2024.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana

28/10/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

23/10/2024, 09:05

Conclusos para decisão

05/08/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 17:22

Publicado Despacho em 24/05/2024.

02/06/2024, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

02/06/2024, 14:37

Determinada a emenda à inicial

21/05/2024, 10:24

Conclusos para despacho

16/01/2024, 08:47

Documentos

Sentença

•24/10/2024, 15:05

Sentença

•23/10/2024, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Editora Napoleao Ltda - Me Advogado: Diego Bernardo (OAB:SP306430) Executado: Maria Do Amparo Do Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone:(75) 3602-5900, Feira de Santana-BA Processo nº: 8000804-28.2024.8.05.0080 Classe Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME Réu: MARIA DO AMPARO DO SANTOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8000804-28.2024.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movida por EDITORA NAPOLEAO LTDA em face de MARIA DO AMPARO DO SANTOS. O processo foi distribuído para 1ª Vara da Comarca de Nova Odessa/SP, tendo o juízo se declarado incompetente e remetido os autos para Feira de Santana. Em petição de ID 448847377, a parte autora requer que seja suscitado conflito negativo de competência, com a devolução dos autos para 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Odessa ou, subsidiariamente, requer a desistência do feito. Ao proferir o despacho de ID 445410518, este Juízo entendeu ser competente para processar e julgar o feito. Se o autor não concordou com a decisão que determinou a remessa dos autos para esta Comarca, poderia ter manejado recurso próprio à época. Ante o exposto, e sendo prescindível a anuência da parte requerida face a ausência de contestação, conforme §4º do art. 485 do NCPC, homologo o pedido de desistência da parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas, pois não houve citação. Publique-se. Passado em julgado, dê-se baixa. Feira de Santana, datado e assinado eletronicamente. IVONETE DE SOUSA ARAÚJO Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME em 21/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 24/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

Determinada a emenda à inicial

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(16)