Curatela 8001005-90.2020.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Poções

Partes do Processo

DERENICE ROSA DE JESUS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEILA LIBARINO MACHADO

OAB/BA 37408·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

DERENICE ROSA DE JESUS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

EDINILSON DE JESUS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DERENICE ROSA DE JESUS em 05/06/2024 23:59.

25/04/2026, 11:49

Decorrido prazo de DERENICE ROSA DE JESUS em 05/06/2024 23:59.

25/04/2026, 06:56

Publicado Intimação em 12/04/2024.

25/04/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 06:11

Decorrido prazo de DERENICE ROSA DE JESUS em 11/04/2025 23:59.

19/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de EDINILSON DE JESUS em 11/04/2025 23:59.

19/02/2026, 01:08

Publicado Sentença em 21/03/2025.

18/02/2026, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

18/02/2026, 23:02

Decorrido prazo de EDINILSON DE JESUS em 23/05/2023 23:59.

17/10/2025, 03:26

Decorrido prazo de EDINILSON DE JESUS em 23/05/2023 23:59.

17/10/2025, 03:06

Decorrido prazo de EDINILSON DE JESUS em 23/05/2023 23:59.

17/10/2025, 02:12

Decorrido prazo de EDINILSON DE JESUS em 23/05/2023 23:59.

17/10/2025, 01:51

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 14:10

Baixa Definitiva

02/04/2025, 14:10

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 14:09

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de DERENICE ROSA DE JESUS em 05/06/2024 23:59.

25/04/2026, 11:49

Decorrido prazo de DERENICE ROSA DE JESUS em 05/06/2024 23:59.

25/04/2026, 06:56

Publicado Intimação em 12/04/2024.

25/04/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 06:11

Decorrido prazo de DERENICE ROSA DE JESUS em 11/04/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•31/03/2025, 14:33

Sentença

•19/03/2025, 07:24

19/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de EDINILSON DE JESUS em 11/04/2025 23:59.

19/02/2026, 01:08

Publicado Sentença em 21/03/2025.

18/02/2026, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

18/02/2026, 23:02

Decorrido prazo de EDINILSON DE JESUS em 23/05/2023 23:59.

17/10/2025, 03:26

Decorrido prazo de EDINILSON DE JESUS em 23/05/2023 23:59.

17/10/2025, 03:06

Decorrido prazo de EDINILSON DE JESUS em 23/05/2023 23:59.

17/10/2025, 02:12

Decorrido prazo de EDINILSON DE JESUS em 23/05/2023 23:59.

17/10/2025, 01:51

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 14:10

Baixa Definitiva

02/04/2025, 14:10

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 14:09

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 14:09

Concedida a gratuidade da justiça a DERENICE ROSA DE JESUS - CPF: 021.684.885-76 (REQUERENTE).

31/03/2025, 14:33

Conclusos para despacho

31/03/2025, 11:17

Juntada de certidão

31/03/2025, 11:13

Juntada de certidão

31/03/2025, 11:12

Decorrido prazo de DERENICE ROSA DE JESUS em 21/02/2025 23:59.

15/03/2025, 09:52

Decorrido prazo de LEILA LIBARINO MACHADO em 11/11/2024 23:59.

15/03/2025, 09:52

Expedição de intimação.

15/03/2025, 09:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/03/2025, 09:39

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 13:00

Juntada de certidão

14/03/2025, 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2025, 15:13

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/02/2025, 15:13

Publicado Intimação em 25/10/2024.

04/11/2024, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

04/11/2024, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Derenice Rosa De Jesus Advogado: Leila Libarino Machado (OAB:BA37408) Requerido: Edinilson De Jesus Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: CURATELA n. 8001005-90.2020.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES REQUERENTE: DERENICE ROSA DE JESUS Advogado(s): LEILA LIBARINO MACHADO (OAB:BA37408) REQUERIDO: EDINILSON DE JESUS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8001005-90.2020.8.05.0199 Curatela Jurisdição: Poções Vistos etc. 1. Intime-se a parte autora, PESSOALMENTE e POR SEU PROCURADOR, para dar andamento ao feito, requerendo o que for de Direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Poções, 18 de outubro de 2024. Ricardo Frederico Campos Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2024, 07:47

Expedição de intimação.

23/10/2024, 04:47

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 10:54

Expedição de intimação.

18/10/2024, 10:54

Decorrido prazo de EDINILSON DE JESUS em 29/04/2024 23:59.

01/09/2024, 03:48

Conclusos para despacho

30/08/2024, 08:34

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

29/08/2024, 18:03

Expedição de intimação.

08/08/2024, 15:58

Juntada de certidão

08/08/2024, 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2024, 13:59

Juntada de Petição de diligência

22/04/2024, 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2024, 14:49

Expedição de ofício.

10/04/2024, 11:07

Expedição de Ofício.

10/04/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 15:14

Expedição de intimação.

08/04/2024, 15:14

Conclusos para despacho

01/03/2024, 08:49

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

29/02/2024, 19:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2024, 08:56

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/02/2024, 08:56

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 21:12

Expedição de intimação.

30/01/2024, 21:12

Juntada de laudo pericial

30/01/2024, 21:03

Juntada de certidão

30/01/2024, 21:01

Juntada de intimação

30/11/2023, 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2023, 08:48

Expedição de mandado.

27/11/2023, 15:20

Juntada de termo

28/09/2023, 12:54

Juntada de Petição de comunicações

16/05/2023, 09:08

Juntada de Petição de certidão

11/05/2023, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2023, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2023, 09:04

Expedição de intimação.

04/05/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 15:40

Expedição de intimação.

26/04/2023, 15:40

Juntada de certidão

19/04/2023, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2023, 16:36

Juntada de Petição de diligência

17/04/2023, 16:36

Juntada de Outros documentos

16/04/2023, 18:30

Expedição de intimação.

16/04/2023, 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2023, 10:02

Expedição de intimação.

14/04/2023, 08:18

Juntada de certidão

13/04/2023, 11:23

Expedição de Ofício.

13/04/2023, 09:46

Juntada de Petição de comunicações

19/01/2023, 21:13

Publicado Intimação em 10/01/2023.

18/01/2023, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

18/01/2023, 19:04

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

18/01/2023, 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2023, 09:36

Juntada de Petição de certidão

12/01/2023, 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2023, 08:57

Audiência Oitiva designada para 13/04/2023 09:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.

09/01/2023, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2023, 11:02

Expedição de intimação.

09/01/2023, 11:02

Expedição de intimação.

09/01/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 09:24

Conclusos para decisão

23/05/2022, 17:18

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

23/05/2022, 14:55

Juntada de Petição de comunicações

05/05/2022, 18:08

Publicado Intimação em 28/04/2022.

29/04/2022, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2022, 09:30

Expedição de intimação.

27/04/2022, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2022, 09:27

Expedição de intimação.

27/04/2022, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 13:42

Conclusos para despacho

17/09/2021, 13:26

Conclusos para decisão

29/12/2020, 14:36

Distribuído por sorteio

29/12/2020, 14:36

Sentença

•15/03/2025, 09:39

Despacho

•18/10/2024, 10:54

Despacho

•08/04/2024, 15:14

Despacho

•09/01/2023, 09:24

Despacho

•17/09/2021, 13:42