Execução Fiscal 8004141-96.2022.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.354,02

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ

Autor

GALLERIE MIDIA E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GALLERIE MIDIA E PARTICIPACOES LTDA em 09/05/2024 23:59.

25/04/2026, 02:30

Publicado Decisão em 02/05/2024.

25/04/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de GALLERIE MIDIA E PARTICIPACOES LTDA em 04/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:35

Decorrido prazo de GALLERIE MIDIA E PARTICIPACOES LTDA em 04/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de GALLERIE MIDIA E PARTICIPACOES LTDA em 04/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:45

Publicado Despacho em 25/10/2024.

05/04/2026, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 14:25

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 11:01

Baixa Definitiva

04/11/2025, 11:00

Juntada de certidão

04/11/2025, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:33

Decorrido prazo de GALLERIE MIDIA E PARTICIPACOES LTDA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 16:18

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de GALLERIE MIDIA E PARTICIPACOES LTDA em 09/05/2024 23:59.

25/04/2026, 02:30

Publicado Decisão em 02/05/2024.

25/04/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de GALLERIE MIDIA E PARTICIPACOES LTDA em 04/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:35

Decorrido prazo de GALLERIE MIDIA E PARTICIPACOES LTDA em 04/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 10:40

Sentença

•29/05/2025, 09:59

05/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de GALLERIE MIDIA E PARTICIPACOES LTDA em 04/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:45

Publicado Despacho em 25/10/2024.

05/04/2026, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 14:25

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 11:01

Baixa Definitiva

04/11/2025, 11:00

Juntada de certidão

04/11/2025, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:33

Decorrido prazo de GALLERIE MIDIA E PARTICIPACOES LTDA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 16:18

Expedição de intimação.

01/09/2025, 10:40

Expedição de despacho.

29/05/2025, 09:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/05/2025, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 457538344

29/05/2025, 09:59

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Gallerie Midia E Participacoes Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de EUNÁPOLIS-BA PROCESSO nº: 8004141-96.2022.8.05.0079 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS RÉU: EXECUTADO: GALLERIE MIDIA E PARTICIPACOES LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8004141-96.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Defiro a pesquisa e bloqueio de bens via Sisbajud e Renajud. Se a pesquisa se revelar frustrada, determino a suspensão do feito, na forma do artigo 40 da LEF. Encaminhem-se os autos para Bacenjud e Renajud. Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz de Direito assinado eletronicamente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário

28/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

23/10/2024, 09:46

Expedição de despacho.

23/10/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2024, 10:49

Expedição de decisão.

10/08/2024, 10:49

Conclusos para decisão

09/08/2024, 09:40

Juntada de certidão

09/07/2024, 15:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 22:20

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/04/2024, 09:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/04/2024, 09:00

Conclusos para decisão

21/03/2024, 12:21

Juntada de certidão

21/03/2024, 12:21

Juntada de certidão

15/03/2024, 13:24

Juntada de certidão

05/10/2023, 09:01

Expedição de despacho de citação por ar digital.

15/08/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 11:50

Conclusos para despacho

22/07/2022, 12:41

Distribuído por sorteio

22/07/2022, 12:41

Despacho

•23/10/2024, 09:44

Despacho

•10/08/2024, 10:49

Decisão

•29/04/2024, 15:35

Decisão

•01/04/2024, 09:00

Despacho de citação por AR Digital

•15/08/2023, 11:50