Execução Fiscal 8008110-87.2020.8.05.0274 - TJBA

Execução Fiscal 8008110-87.2020.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

04/11/2025, 15:54

Decorrido prazo de ELIZAM CORREIA SANTOS em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:52

Publicado Decisão em 29/07/2025.

04/08/2025, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

04/08/2025, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 14:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/07/2025, 14:24

Conclusos para decisão

29/11/2024, 11:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 11:41

Publicado Decisão em 25/10/2024.

05/11/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

05/11/2024, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Elizam Correia Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8008110-87.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: ELIZAM CORREIA SANTOS Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis. Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo. Vitória da Conquista - BA, 15 de outubro de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8008110-87.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

28/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

22/10/2024, 22:51

Determinado o Arquivamento

22/10/2024, 22:51

Documentos

Decisão

•25/07/2025, 14:24

Decisão

•25/07/2025, 14:24

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ELIZAM CORREIA SANTOS em 20/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 20/08/2025 23:59.

Publicado Decisão em 29/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

Expedição de decisão.

Determinado o Arquivamento

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