Procedimento Comum Cível 8028687-18.2022.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8028687-18.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:07

Decorrido prazo de FRANCISMARA DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:07

Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 20:40

Decorrido prazo de FRANCISMARA DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 20:40

Publicado Sentença em 29/10/2024.

04/04/2026, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 20:25

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 16:35

Baixa Definitiva

28/04/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Francismara Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Francismara Dos Santos Advogado: Flauber Gusmao Flores (OAB:BA40355) Reu: L. Marquezzo Construcoes E Empreendimentos Ltda. Advogado: Maira Costa Macedo (OAB:BA29718) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8028687-18.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: FRANCISMARA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como FRANCISMARA DOS SANTOS Advogado(s): FLAUBER GUSMAO FLORES (OAB:BA40355) REU: L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Advogado(s): MAIRA COSTA MACEDO (OAB:BA29718) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8028687-18.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos. As partes requereram a homologação do acordo na petição carreada ao Id - 469666725. Observo que os direitos são disponíveis e as partes estão devidamente representadas. Analisados os autos, decido. Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC. Partes dispensadas do recolhimento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do CPC. Honorários advocatícios, na forma pactuada Considerando que as partes renunciaram à fruição do prazo recursal, arquivem-se os autos com baixa. Feira de Santana, datado e assinado eletronicamente. IVONETE DE SOUSA ARAÚJO Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Francismara Dos Santos Advogado: Flauber Gusmao Flores (OAB:BA40355) Reu: L. Marquezzo Construcoes E Empreendimentos Ltda. Advogado: Maira Costa Macedo (OAB:BA29718) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone:(75) 3602-5900, Feira de Santana-BA - E-mail: [email protected] Processo nº: 8028687-18.2022.8.05.0080 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FRANCISMARA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como FRANCISMARA DOS SANTOS Réu: L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. DESPACHO Não foi designada audiência inaugural de conciliação à época própria, em razão de lacunas estruturais declinadas no despacho que ordenou a citação do demandado. Ocorre que, o Código de Processo Civil é expresso acerca da exigência de estímulo à solução consensual dos conflitos. Ademais, o déficit estrutural foi sanado com a instalação de CEJUSC na Comarca. Necessário consignar que o Código de Processo Civil emana de deliberação legislativa, portanto, suas regras são cogentes em todo território nacional, haja vista o disposto no parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal de 1988. Sendo assim, determino a inclusão do processo em pauta de audiência de conciliação do CEJUSC, posto que até o presente momento processual, não foi facultada às partes a solução consensual da lide. Feira de Santana, datado e assinado eletronicamente. IVONETE DE SOUSA ARAÚJO Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8028687-18.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

28/10/2024, 00:00

Homologada a Transação

23/10/2024, 09:05

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 13:27

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

18/10/2024, 09:38

Decorrido prazo de FRANCISMARA DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 02:56

Documentos

Sentença

•24/10/2024, 15:13

Sentença

•23/10/2024, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Francismara Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Francismara Dos Santos Advogado: Flauber Gusmao Flores (OAB:BA40355) Reu: L. Marquezzo Construcoes E Empreendimentos Ltda. Advogado: Maira Costa Macedo (OAB:BA29718) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8028687-18.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: FRANCISMARA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como FRANCISMARA DOS SANTOS Advogado(s): FLAUBER GUSMAO FLORES (OAB:BA40355) REU: L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Advogado(s): MAIRA COSTA MACEDO (OAB:BA29718) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8028687-18.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos. As partes requereram a homologação do acordo na petição carreada ao Id - 469666725. Observo que os direitos são disponíveis e as partes estão devidamente representadas. Analisados os autos, decido. Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC. Partes dispensadas do recolhimento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do CPC. Honorários advocatícios, na forma pactuada Considerando que as partes renunciaram à fruição do prazo recursal, arquivem-se os autos com baixa. Feira de Santana, datado e assinado eletronicamente. IVONETE DE SOUSA ARAÚJO Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISMARA DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISMARA DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de petição

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

Decorrido prazo de FRANCISMARA DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.

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