Agravo Interno Cível 8029088-97.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 5.300,00

Órgão julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

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SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

VIRGINIA NATALICE TRINDADE MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 10:10

Baixa Definitiva

11/07/2023, 10:10

Juntada de certidão

11/07/2023, 10:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:56

Decorrido prazo de VIRGINIA NATALICE TRINDADE MARTINS em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:57

Publicado Ementa em 17/05/2023.

06/06/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

23/05/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

23/05/2023, 01:12

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023, 10:20

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

12/05/2023, 16:29

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

12/05/2023, 14:54

Juntada de Petição de certidão

11/05/2023, 19:02

Deliberado em sessão - julgado

11/05/2023, 17:09

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 10:10

Baixa Definitiva

11/07/2023, 10:10

Juntada de certidão

11/07/2023, 10:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:56

Decorrido prazo de VIRGINIA NATALICE TRINDADE MARTINS em 12/06/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•12/05/2023, 14:54

Despacho

•10/03/2023, 18:13

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legal

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13/06/2023, 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:57

Publicado Ementa em 17/05/2023.

06/06/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

23/05/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

23/05/2023, 01:12

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023, 10:20

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

12/05/2023, 16:29

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

12/05/2023, 14:54

Juntada de Petição de certidão

11/05/2023, 19:02

Deliberado em sessão - julgado

11/05/2023, 17:09

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 18:46

Incluído em pauta para 04/05/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

20/04/2023, 18:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:13

Solicitado dia de julgamento

21/03/2023, 16:11

Desentranhado o documento

21/03/2023, 16:07

Conclusos #Não preenchido#

20/03/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 14:54

Juntada de Petição de contra-razões

17/03/2023, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

15/03/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 14:49

Conclusos #Não preenchido#

28/02/2023, 02:23

Distribuído por dependência

28/02/2023, 02:23

Despacho

•10/03/2023, 14:49