Reclamação 8052537-79.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILReclamação

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães Cíveis Reunidas

Partes do Processo

LOGOS SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ

Autor

M MESQUITA GOMES

CNPJ

Autor

PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JUIZO DA 1 TURMA RECURSAL DAS VSJE DO ESTADO DA BAHA

Reu

GEOVANIA SILVA DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEILA GORDIANO GOMES

OAB/BA 14642·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 14:52

Baixa Definitiva

28/11/2025, 14:52

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 14:52

Juntada de Certidão

30/10/2025, 09:30

Decorrido prazo de PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:20

Decorrido prazo de M MESQUITA GOMES em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:20

Decorrido prazo de LOGOS SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:20

Decorrido prazo de GEOVANIA SILVA DE OLIVEIRA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:20

Publicado Despacho em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

17/09/2025, 02:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 12:12

Conclusos #Não preenchido#

25/08/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 16:23

Declarada incompetência

14/05/2025, 10:50

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 14:52

Baixa Definitiva

28/11/2025, 14:52

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 14:52

Juntada de Certidão

30/10/2025, 09:30

Decorrido prazo de PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 08/10/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 14:36

Despacho

•15/09/2025, 12:12

09/10/2025, 00:20

Decorrido prazo de M MESQUITA GOMES em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:20

Decorrido prazo de LOGOS SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:20

Decorrido prazo de GEOVANIA SILVA DE OLIVEIRA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:20

Publicado Despacho em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

17/09/2025, 02:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 12:12

Conclusos #Não preenchido#

25/08/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 16:23

Declarada incompetência

14/05/2025, 10:50

Conclusos #Não preenchido#

18/02/2025, 17:05

Juntada de Petição de outros documentos

23/01/2025, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 18:29

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

19/12/2024, 17:15

Juntada de certidão

19/12/2024, 17:14

Juntada de certidão

05/12/2024, 18:10

Juntada de Petição de contestação

13/11/2024, 17:28

Decorrido prazo de M MESQUITA GOMES em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:07

Decorrido prazo de LOGOS SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:07

Decorrido prazo de GEOVANIA SILVA DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:07

Decorrido prazo de PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Geovania Silva De Oliveira Advogado: Luciana Caldas Da Silveira (OAB:BA21789-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas Processo: RECLAMAÇÃO n. 8052537-79.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas RECLAMANTE: LOGOS SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA e outros Advogado(s): LEILA GORDIANO GOMES (OAB:BA14642-A) RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães Cíveis Reunidas DESPACHO 8052537-79.2024.8.05.0000 Reclamação Jurisdição: Tribunal De Justiça Reclamante: Logos Solucoes Educacionais Ltda Advogado: Leila Gordiano Gomes (OAB:BA14642-A) Reclamante: M Mesquita Gomes Advogado: Leila Gordiano Gomes (OAB:BA14642-A) Reclamado: Primeira Turma Recursal Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Indefiro o pedido liminar da parte Reclamante, em razão da ausência dos requisitos (fumus boni juris e no periculum in mora), bem como vislumbrando o periculum in mora inverso. Requisitem-se as pertinentes informações à Autoridade Reclamada para que as preste no prazo de 10 (dez) dias (art. 989, I, do CPC, e art. 249, I, do RITJBA). Cite-se o beneficiário da decisão impugnada para, em 15 (quinze) dias, apresentar sua contestação, conforme disposto nos art. 989, III, do CPC, e art. 249, III, do RITJBA. Após, determino que sejam encaminhados os autos à douta Procuradoria de Justiça para que se manifeste no prazo de cinco dias (Art. 251 do RITJBA; Art. 991 do CPC). Com Parecer Ministerial, retornem os autos conclusos a este Relator para deliberação. Publique-se. Intimem-se. Este despacho possui força de ofício/mandado. Salvador/BA, 07 de outubro de 2024. Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães Relator A10

28/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 02:21

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

19/10/2024, 12:07

Decorrido prazo de PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:06

Conclusos #Não preenchido#

17/09/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 20:06

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 09:56

Publicado Despacho em 10/09/2024.

10/09/2024, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 06:12

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 16:01

Conclusos #Não preenchido#

21/08/2024, 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/08/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 16:40

Inclusão do Juízo 100% Digital

21/08/2024, 16:23

Distribuído por sorteio

21/08/2024, 16:23

Documento Comprobatório

•14/05/2025, 16:23

Decisão

•14/05/2025, 12:20

Decisão

•14/05/2025, 10:50

Documento Comprobatório

•13/11/2024, 17:28

Despacho

•23/10/2024, 16:40

Despacho

•23/10/2024, 13:34

Despacho

•06/09/2024, 17:33

Despacho

•06/09/2024, 16:01