Ação Penal - Procedimento Sumário 0000295-64.2020.8.05.0020 - TJBA | JusConsulta

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IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Barra do Choça

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - BARRA DO CHOCA/BA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(43)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - BARRA DO CHOCA/BA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

LUCIO GOMES SANTOS

CPF

Reu

LUCIO GOMES SANTOS

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARRA DO CHOCA/BA

OUTROS_PARTICIPANTES

DT BARRA DO CHOCA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de informação

31/03/2026, 10:22

Decorrido prazo de LUCIO GOMES SANTOS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:53

Publicado Mandado em 04/03/2026.

04/03/2026, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 11:22

Conclusos para despacho

13/06/2025, 10:12

Juntada de Petição de Documento_1

13/06/2025, 09:29

Expedição de intimação.

30/05/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 12:01

Juntada de devolução de carta precatória

28/04/2025, 08:18

Decorrido prazo de LUCIO GOMES SANTOS em 01/04/2025 23:59.

05/04/2025, 04:49

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2025.

17/03/2025, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

17/03/2025, 05:37

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 09:29

Todas as movimentações(51)

Juntada de informação

31/03/2026, 10:22

Decorrido prazo de LUCIO GOMES SANTOS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:53

Publicado Mandado em 04/03/2026.

04/03/2026, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•10/10/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 12:02

02/03/2026, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 11:22

Conclusos para despacho

13/06/2025, 10:12

Juntada de Petição de Documento_1

13/06/2025, 09:29

Expedição de intimação.

30/05/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 12:01

Juntada de devolução de carta precatória

28/04/2025, 08:18

Decorrido prazo de LUCIO GOMES SANTOS em 01/04/2025 23:59.

05/04/2025, 04:49

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2025.

17/03/2025, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

17/03/2025, 05:37

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 09:29

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 15:29

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

10/11/2024, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

10/11/2024, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Dt Barra Do Choça Reu: Lucio Gomes Santos Ato Ordinatório: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Rua do Dom Climério, n.º 111, Centro, Barra do Choça/BA - CEP 45.120-000 Fone: 77 3436 1060, E-mail: [email protected] CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0000295-64.2020.8.05.0020 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Assunto: [Incêndio] Polo Ativo: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: REU: LUCIO GOMES SANTOS ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 Uma vez constatada a existência de Processos parados há mais de 100 (cem) dias no âmbito desta Comarca, conforme relatório do Exaudi, haja vista o tempo decorrido desde a última determinação deste Juízo, INTIMEM-SE as partes para que procedam à manifestação do quanto necessário ao prosseguimento do feito. Barra do Choça/BA, 22 de outubro de 2024 Assinatura Digital do Diretor ou Servidor(a) Autorizado(a) Lei Federal 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA ATO ORDINATÓRIO 0000295-64.2020.8.05.0020 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Barra Do Choça

28/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Ao cartório criminal da Comarca de Barra do Choça

25/10/2024, 08:01

Expedição de ato ordinatório.

22/10/2024, 19:03

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 19:03

Expedição de Carta precatória.

08/08/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 10:34

Juntada de Petição de certidão

22/03/2024, 22:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2024, 22:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2024, 21:46

Juntada de Petição de Documento_1

22/03/2024, 10:13

Expedição de intimação.

21/03/2024, 12:46

Expedição de citação.

21/03/2024, 12:46

Recebida a denúncia contra LUCIO GOMES SANTOS - CPF: 277.258.805-00 (REU)

18/03/2024, 12:07

Conclusos para decisão

13/03/2024, 08:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

13/03/2024, 08:19

Juntada de Petição de DENÚNCIA

12/03/2024, 18:03

Expedição de ato ordinatório.

05/03/2024, 11:30

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 05:38

Expedição de ato ordinatório.

25/01/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 09:37

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.

03/06/2023, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 08:40

Juntada de Petição de Outros documentos

02/06/2023, 17:47

Expedição de intimação.

01/06/2023, 13:46

Comunicação eletrônica

01/06/2023, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 13:36

ENTREGA EM CARGAVISTA

12/11/2020, 12:30

MANDADO

02/10/2020, 09:38

MANDADO

24/09/2020, 10:46

MANDADO

23/09/2020, 13:33

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

23/09/2020, 13:32

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

23/09/2020, 13:12

DISTRIBUIÇÃO

23/09/2020, 12:55

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 19:03

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 19:03

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 10:34

Decisão

•18/03/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 13:36

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 13:36