Ação Penal - Procedimento Sumário 0000877-11.2013.8.05.0020 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000877-11.2013.8.05.0020 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Maria Barbosa Dos Santos Terceiro Interessado: Adriana Souza De Oliveira Terceiro Interessado: Alex Pales Amorim Do Nascimento Terceiro Interessado: Adilson Pereira Dos Santos Terceiro Interessado: Ricardo Silva Lima Terceiro Interessado: Arnaldo Nogueira Damasceno Terceiro Interessado: Rafael Mamédio De Souza Figueiredo Terceiro Interessado: 4º Pelotão De Polícia Militar - Barra Do Choça/ba Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Agnaldo Oliveira Sousa Advogado: Rafael Oliveira Rocha (OAB:BA38366) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Rua do Dom Climério, n.º 111, Centro, Barra do Choça/BA - CEP 45.120-000 Fone: 77 3436 1060, E-mail: [email protected] CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL Processo nº: 0000877-11.2013.8.05.0020 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Assunto: [Contra a Mulher] Polo Ativo: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: REU: AGNALDO OLIVEIRA SOUSA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 Uma vez constatada a existência de Processos parados há mais de 100 (cem) dias no âmbito desta Comarca, conforme relatório do Exaudi, haja vista o tempo decorrido desde a última determinação deste Juízo, INTIMEM-SE as partes para que procedam à manifestação do quanto necessário ao prosseguimento do feito. Barra do Choça/BA, 22 de outubro de 2024 Assinatura Digital do Diretor ou Servidor(a) Autorizado(a) Lei Federal 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA ATO ORDINATÓRIO 0000877-11.2013.8.05.0020 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Barra Do Choça Vitima: Lorraine Santos Sousa Terceiro

28/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

28/09/2022, 22:06

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

19/07/2022, 17:00

Expedição de ato ordinatório.

18/07/2022, 09:41

Expedição de ato ordinatório.

15/07/2022, 13:26

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2022, 14:52

Juntada de Petição de certidão

20/06/2022, 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2022, 10:44

Expedição de mandado.

25/05/2022, 08:57

Juntada de Petição de Outros documentos

20/05/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 05:58

Publicado Intimação em 19/05/2022.

20/05/2022, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 05:58

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 19:03

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 19:03

—

Partes do Processo(51)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

Expedição de ato ordinatório.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de mandado.

Juntada de Petição de Outros documentos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

Publicado Intimação em 19/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

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