Agravo em Recurso Especial 0033715-35.2011.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0033715-35.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/09/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 763388/2025

21/08/2025, 17:51

Protocolizada Petição 763388/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

21/08/2025, 17:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

20/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025, 19:30

Não conhecido o recurso de MARIANE SANTANA DA SILVA

18/08/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/08/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2025, 11:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 740993/2025

18/08/2025, 10:51

Protocolizada Petição 740993/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2025

18/08/2025, 10:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

28/07/2025, 10:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/07/2025, 09:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL