Agravo em Recurso Especial 0706054-88.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MARCOS PAULO DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ALAN CLAUDIO DOS SANTOS ARAUJO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MACHADO DE MELO

OAB/SC 11212·CPF·Representa: Autor

ROBSON PEREIRA MORAES

OAB/BA 20515·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/10/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 962225/2025

08/10/2025, 14:26

Protocolizada Petição 962225/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2025

08/10/2025, 14:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2025

07/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/10/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2025

03/10/2025, 19:10

Conheço do agravo de MARCOS PAULO DOS SANTOS JUNIOR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/10/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

01/10/2025, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 935397/2025

01/10/2025, 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/10/2025, 17:25

Protocolizada Petição 935397/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2025

01/10/2025, 17:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:03

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/10/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 962225/2025

08/10/2025, 14:26

Protocolizada Petição 962225/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2025

08/10/2025, 14:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/10/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/08/2025, 21:50

07/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/10/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2025

03/10/2025, 19:10

Conheço do agravo de MARCOS PAULO DOS SANTOS JUNIOR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/10/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

01/10/2025, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 935397/2025

01/10/2025, 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/10/2025, 17:25

Protocolizada Petição 935397/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2025

01/10/2025, 17:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/08/2025, 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/08/2025, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

26/08/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/08/2025, 22:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/08/2025, 22:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

25/08/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/08/2025, 15:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/08/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/07/2025, 17:35

-

•24/07/2025, 17:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/07/2025, 17:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/07/2025, 17:34

-

•24/07/2025, 17:34

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/07/2025, 17:33

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/07/2025, 17:33

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/07/2025, 17:33

-

•24/07/2025, 17:33

-

•24/07/2025, 17:33

-

•24/07/2025, 17:33

-

•24/07/2025, 17:33

-

•24/07/2025, 17:33

-

•24/07/2025, 17:33

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/10/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/08/2025, 21:50

-

•24/07/2025, 17:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/07/2025, 17:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/07/2025, 17:34

-

•24/07/2025, 17:34

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/07/2025, 17:33

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/07/2025, 17:33

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/07/2025, 17:33

-

•24/07/2025, 17:33

-

•24/07/2025, 17:33

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•24/07/2025, 17:33

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•24/07/2025, 17:33

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•24/07/2025, 17:33

-

•24/07/2025, 17:33

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•24/07/2025, 17:33

-

•24/07/2025, 17:32

-

•24/07/2025, 17:32

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•24/07/2025, 17:32