Execução Fiscal 8000872-88.2018.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8000872-88.2018.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2026, 18:33

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 18:33

Baixa Definitiva

16/01/2026, 18:33

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 18:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2024 23:59.

28/09/2025, 21:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2024 23:59.

28/09/2025, 21:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

15/12/2024, 07:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

15/12/2024, 07:24

Decorrido prazo de BAHIA TURBOS SERVICOS MECANICOS LTDA - ME em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 18:16

Publicado Decisão em 25/10/2024.

09/11/2024, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

09/11/2024, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Bahia Turbos Servicos Mecanicos Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000872-88.2018.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: BAHIA TURBOS SERVICOS MECANICOS LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. Eunápolis/BA, 21 de agosto de 2024. Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz(a) de Direito assinado eletronicamente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8000872-88.2018.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

28/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

23/10/2024, 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 15:51

Expedição de despacho.

22/08/2024, 12:03

Documentos

Sentença

•16/01/2026, 18:33

Decisão

•23/10/2024, 08:40

—

Partes do Processo(75)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de BAHIA TURBOS SERVICOS MECANICOS LTDA - ME em 19/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

Expedição de decisão.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Todas as movimentações(48)