Execução Fiscal 0803142-44.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2012

Valor da Causa

R$ 4.699,90

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RINNOSUKE OCASAWARA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 04:12

Decorrido prazo de Rinnosuke Ocasawara em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 10:20

Publicado Decisão em 05/08/2025.

11/08/2025, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

11/08/2025, 22:46

Arquivado Provisoriamente

01/08/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 16:10

Comunicação eletrônica

01/08/2025, 16:10

Comunicação eletrônica

01/08/2025, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/08/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2025, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

27/07/2025, 09:59

Conclusos para decisão

27/07/2025, 09:59

Arquivado Provisoramente

17/06/2024, 08:53

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 04:12

Decorrido prazo de Rinnosuke Ocasawara em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 10:20

Publicado Decisão em 05/08/2025.

11/08/2025, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

11/08/2025, 22:46

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Decisão

•01/08/2025, 16:10

Decisão

•01/08/2025, 16:10

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legal

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01/08/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 16:10

Comunicação eletrônica

01/08/2025, 16:10

Comunicação eletrônica

01/08/2025, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/08/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2025, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

27/07/2025, 09:59

Conclusos para decisão

27/07/2025, 09:59

Arquivado Provisoramente

17/06/2024, 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 09:08

Publicado Decisão em 24/01/2024.

28/01/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rinnosuke Ocasawara Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0803142-44.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0803142-44.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Expedição de decisão.

22/01/2024, 19:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 19:29

Conclusos para despacho

22/11/2022, 07:37

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 23:02

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 23:01

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/02/2021, 00:00

Antecipação de tutela

26/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

26/03/2015, 00:00

Petição

04/02/2015, 00:00

Expedição de Certidão

30/07/2014, 00:00

Expedição de Ofício

28/07/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/03/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/03/2014, 00:00

Expedição de Carta

29/11/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/11/2013, 00:00

Expedição de Carta

23/04/2013, 00:00

Mero expediente

16/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

15/10/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

15/10/2012, 00:00

Decisão

•01/08/2025, 16:10

Decisão

•22/01/2024, 19:29

Ato Ordinatório

•12/02/2021, 08:51

Decisão

•26/08/2015, 16:52

Ato Ordinatório

•19/03/2014, 18:25

Ato Ordinatório

•11/11/2013, 13:13

Despacho

•16/10/2012, 10:46