Usucapião 0002529-89.2011.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2011

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Amaro

Partes do Processo

ANTONIO SALES DA SILVA

CPF

Autor

PASCOAL SALES DA SILVA

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

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PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

NILTON LOPES BASTOS

OAB/BA 8047·CPF·Representa: Autor

YURI ALVES BASTOS

OAB/BA 25855·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(92)

ANTONIO SALES DA SILVA

CPF

Autor

PASCOAL SALES DA SILVA

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

PREFEITURA DE SANTO AMARO - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TALES ANTONIO MORAES CAMPOS

Terceiro

PREFEITURA DE SANTO AMARO - BAHIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

Terceiro

PREFEITO FLAVIANO ROHRS DA SILVA BONFIM

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO-BAHIA

Terceiro

SANTO AMARO PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE SANTO AMARO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA PASTO NOVO

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA SERRA D AGUA

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA TAUA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

27/03/2026, 10:07

Publicado Despacho em 02/12/2025.

02/12/2025, 16:53

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 10:25

Conclusos para despacho

12/07/2025, 09:48

Juntada de certidão

04/04/2025, 15:46

Decorrido prazo de ANTONIO SALES DA SILVA em 12/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:52

Publicado Despacho em 12/02/2025.

09/03/2025, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

09/03/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2025, 13:31

Conclusos para despacho

04/10/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

28/07/2024, 12:07

Publicado Despacho em 25/06/2024.

01/07/2024, 01:00

Todas as movimentações(72)

Conclusos para despacho

27/03/2026, 10:07

Publicado Despacho em 02/12/2025.

02/12/2025, 16:53

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•29/11/2025, 14:17

Despacho

•25/11/2025, 10:25

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Juntada de certidão

04/04/2025, 15:46

Decorrido prazo de ANTONIO SALES DA SILVA em 12/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:52

Publicado Despacho em 12/02/2025.

09/03/2025, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

09/03/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2025, 13:31

Conclusos para despacho

04/10/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

28/07/2024, 12:07

Publicado Despacho em 25/06/2024.

01/07/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

01/07/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Antonio Sales Da Silva Advogado: Nilton Lopes Bastos (OAB:BA8047) Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855) Autor: Pascoal Sales Da Silva Terceiro Interessado: Fazenda Pasto Novo Terceiro Interessado: Fazenda Serra D Água Terceiro Interessado: Fazenda Tauá Terceiro Interessado: Municipio De Santo Amaro Terc PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 0002529-89.2011.8.05.0228 Usucapião Jurisdição: Santo Amaro

17/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 21:44

Conclusos para despacho

04/03/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 18:52

Juntada de Petição de petição

04/12/2021, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2019, 08:04

Devolvidos os autos

25/03/2019, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2019, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2019, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2019, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2019, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2019, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2019, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2019, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2019, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2019, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2019, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2019, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2019, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2019, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2019, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2019, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2019, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2019, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2019, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2019, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2019, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2019, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2019, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2019, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2019, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2019, 07:51

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

06/12/2017, 08:47

ATO ORDINATÓRIO

24/10/2017, 11:34

DOCUMENTO

24/10/2017, 11:23

DOCUMENTO

24/10/2017, 11:22

PETIÇÃO

20/10/2017, 14:52

MANDADO

09/10/2017, 15:26

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

04/10/2017, 13:08

MANDADO

18/09/2017, 14:46

MANDADO

15/09/2017, 09:18

MANDADO

14/09/2017, 16:22

MANDADO

14/09/2017, 16:21

MANDADO

14/09/2017, 16:21

MANDADO

05/09/2017, 09:10

MANDADO

05/09/2017, 09:10

MANDADO

05/09/2017, 09:10

MANDADO

04/09/2017, 10:09

MANDADO

04/09/2017, 10:07

MANDADO

04/09/2017, 10:04

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

04/09/2017, 09:57

PETIÇÃO

07/07/2016, 09:02

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

07/06/2016, 11:21

MERO EXPEDIENTE

01/10/2012, 13:30

CONCLUSÃO

27/12/2011, 12:02

DISTRIBUIÇÃO

26/12/2011, 11:17

Despacho

•08/02/2025, 19:29

Despacho

•12/01/2025, 13:31

Despacho

•14/06/2024, 19:01

Despacho

•11/06/2024, 21:44

Decisão

•25/03/2019, 08:03

Despacho

•25/03/2019, 08:02

Decisão

•25/03/2019, 07:58

Despacho

•25/03/2019, 07:54