Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10/11/2023, 13:23
Transitado em Julgado em 10/11/2023
10/11/2023, 13:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023
17/10/2023, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/10/2023, 19:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023
13/10/2023, 12:40
Conhecido o recurso de CRISTIANE MARIA DE LIMA DOS SANTOS, JORGINA DA CRUZ BATISTA, JUCILENE HUNGRIA DOS SANTOS, LILIANE DA PURIFICACAO SILVA, LUCIANA DOS SANTOS REIS, LUCINEA PEREIRA DE MENEZES, LUIS FERNANDO DE JESUS, REGINALDO PEREIRA DE MENEZES e SIMONE DE JESUS e provido em parte
13/10/2023, 12:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
29/09/2023, 17:30
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
29/09/2023, 17:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/09/2023, 16:27
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/09/2023, 16:22
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2023 e término em 28/09/2023, para VE PARTICIPACOES LTDA. pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 614.
29/09/2023, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2023 e término em 28/09/2023, para VOTORANTIM CIMENTOS S.A. pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 614.
29/09/2023, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2023 e término em 28/09/2023, para VOTORANTIM ENERGIA LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 614.
29/09/2023, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2023 e término em 28/09/2023, para VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 614.
Conhecido o recurso de CRISTIANE MARIA DE LIMA DOS SANTOS, JORGINA DA CRUZ BATISTA, JUCILENE HUNGRIA DOS SANTOS, LILIANE DA PURIFICACAO SILVA, LUCIANA DOS SANTOS REIS, LUCINEA PEREIRA DE MENEZES, LUIS FERNANDO DE JESUS, REGINALDO PEREIRA DE MENEZES e SIMONE DE JESUS e provido em parte
13/10/2023, 12:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
29/09/2023, 17:30
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
29/09/2023, 17:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/09/2023, 16:27
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/09/2023, 16:22
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2023 e término em 28/09/2023, para VE PARTICIPACOES LTDA. pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 614.
29/09/2023, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2023 e término em 28/09/2023, para VOTORANTIM CIMENTOS S.A. pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 614.
29/09/2023, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2023 e término em 28/09/2023, para VOTORANTIM ENERGIA LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 614.
29/09/2023, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2023 e término em 28/09/2023, para VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 614.
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/09/2023, 20:16
Revogada decisão anterior datada de 22/06/2023
04/09/2023, 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0685279 - AgInt no REsp 2076420 - Publicação prevista para 06/09/2023
04/09/2023, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
23/08/2023, 14:17
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para VE PARTICIPACOES LTDA. apresentar resposta à petição n. 685279/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 595.
23/08/2023, 14:06
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para VOTORANTIM CIMENTOS S.A. apresentar resposta à petição n. 685279/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 595.
23/08/2023, 14:06
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A apresentar resposta à petição n. 685279/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 595.
23/08/2023, 14:06
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/07/2023 Petição Nº 685279/2023 -
13/07/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
12/07/2023, 18:06
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 685279/2023. Publicação prevista para 13/07/2023)
12/07/2023, 17:02
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 685279/2023
12/07/2023, 16:31
Protocolizada Petição 685279/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/07/2023
12/07/2023, 16:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023
26/06/2023, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/06/2023, 19:05
Não conhecido o recurso de CRISTIANE MARIA DE LIMA DOS SANTOS, JORGINA DA CRUZ BATISTA, JUCILENE HUNGRIA DOS SANTOS, LILIANE DA PURIFICACAO SILVA, LUCIANA DOS SANTOS REIS, LUCINEA PEREIRA DE MENEZES, LUIS FERNANDO DE JESUS, REGINALDO PEREIRA DE MENEZES e SIMONE DE JESUS
22/06/2023, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023
22/06/2023, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
05/06/2023, 14:36
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
05/06/2023, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA