Procedimento Comum Cível 8008590-92.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelParceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 77.082,38

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DOMINGOS JOAO DE SOUSA em 14/12/2022 23:59.

15/05/2026, 18:56

Publicado Despacho em 10/11/2022.

15/05/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 11:15

Conclusos para despacho

15/05/2026, 09:41

Mandado devolvido Positivamente

15/05/2026, 01:21

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 17:00

Decorrido prazo de DOMINGOS JOAO DE SOUSA em 28/02/2023 23:59.

12/05/2026, 21:52

Publicado Decisão em 31/01/2023.

12/05/2026, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 21:27

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 09:53

Decorrido prazo de DOMINGOS JOAO DE SOUSA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SILVEIRA NORA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SILVEIRA NORA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de DOMINGOS JOAO DE SOUSA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:51

Todas as movimentações(176)

Decorrido prazo de DOMINGOS JOAO DE SOUSA em 14/12/2022 23:59.

15/05/2026, 18:56

Publicado Despacho em 10/11/2022.

15/05/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 11:15

Conclusos para despacho

15/05/2026, 09:41

Mandado devolvido Positivamente

15/05/2026, 01:21

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 17:00

Decorrido prazo de DOMINGOS JOAO DE SOUSA em 28/02/2023 23:59.

12/05/2026, 21:52

Publicado Decisão em 31/01/2023.

12/05/2026, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 21:27

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 09:53

Decorrido prazo de DOMINGOS JOAO DE SOUSA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SILVEIRA NORA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SILVEIRA NORA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de DOMINGOS JOAO DE SOUSA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SILVEIRA NORA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de DOMINGOS JOAO DE SOUSA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:22

Mandado devolvido Positivamente

01/05/2026, 01:19

Decorrido prazo de DOMINGOS JOAO DE SOUSA em 04/06/2024 23:59.

24/04/2026, 23:42

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SILVEIRA NORA em 04/06/2024 23:59.

24/04/2026, 23:42

Decorrido prazo de DOMINGOS JOAO DE SOUSA em 04/06/2024 23:59.

24/04/2026, 23:12

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SILVEIRA NORA em 04/06/2024 23:59.

24/04/2026, 23:12

Publicado Despacho em 24/05/2024.

24/04/2026, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 22:14

Expedição de mandado.

09/04/2026, 13:54

Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.

09/04/2026, 13:47

Desentranhado o documento

09/04/2026, 13:47

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 11:43

Publicado Despacho em 08/04/2026.

08/04/2026, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 08:37

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 19/05/2026 10:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA, #Não preenchido#.

07/04/2026, 08:37

Conclusos para despacho

06/04/2026, 17:39

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 08:44

Decorrido prazo de DOMINGOS JOAO DE SOUSA em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:38

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SILVEIRA NORA em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:38

Decorrido prazo de DOMINGOS JOAO DE SOUSA em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:35

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SILVEIRA NORA em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:35

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SILVEIRA NORA em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:22

Decorrido prazo de DOMINGOS JOAO DE SOUSA em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:22

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

05/04/2026, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 15:59

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 17:06

Conclusos para despacho

01/04/2026, 14:07

Mandado devolvido Positivamente

26/03/2026, 01:27

Decorrido prazo de DOMINGOS JOAO DE SOUSA em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 15:51

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SILVEIRA NORA em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 15:51

Publicado Despacho em 25/06/2025.

21/03/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 14:58

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SILVEIRA NORA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:42

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SILVEIRA NORA em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 02:04

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

05/03/2026, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/03/2026, 23:11

Publicado Despacho em 19/02/2026.

20/02/2026, 16:20

Expedição de mandado.

19/02/2026, 11:06

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 07/04/2026 10:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA, #Não preenchido#.

19/02/2026, 11:01

Decorrido prazo de DOMINGOS JOAO DE SOUSA em 03/04/2025 23:59.

18/02/2026, 11:34

Publicado Despacho em 27/03/2025.

18/02/2026, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

18/02/2026, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 17:48

Juntada de Petição de petição

04/01/2026, 18:51

Conclusos para despacho

10/12/2025, 16:08

Juntada de certidão

10/12/2025, 16:07

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SILVEIRA NORA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:57

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 17:05

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2025.

06/11/2025, 17:52

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 17:52

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2025.

06/11/2025, 05:06

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 05:06

Juntada de intimação

04/11/2025, 14:01

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 13:54

Juntada de certidão

04/11/2025, 13:44

Juntada de certidão

31/10/2025, 12:50

Decorrido prazo de DOMINGOS JOAO DE SOUSA em 08/10/2025 23:59.

19/10/2025, 02:02

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SILVEIRA NORA em 08/10/2025 23:59.

18/10/2025, 21:03

Publicado Decisão em 01/10/2025.

18/10/2025, 20:26

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

18/10/2025, 20:26

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 15:29

Conclusos para despacho

27/08/2025, 09:08

Juntada de certidão

17/07/2025, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 14:56

Conclusos para despacho

15/05/2025, 13:06

Juntada de certidão

15/05/2025, 13:06

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SILVEIRA NORA em 11/04/2025 23:59.

26/04/2025, 03:34

Expedição de despacho.

25/03/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 15:32

Conclusos para despacho

20/02/2025, 14:55

Juntada de certidão

20/02/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Domingos Joao De Sousa Advogado: Gustavo Brito Cavalcante Pontes (OAB:BA61308) Advogado: Leonardo Jose Cavalcante Pontes (OAB:BA17388) Reu: Maria Cristina Silveira Nora Advogado: Helio Moreno Freitas (OAB:BA30186) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8008590-92.2022.8.05.0113 AUTOR: DOMINGOS JOAO DE SOUSA REU: MARIA CRISTINA SILVEIRA NORA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8008590-92.2022.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte ré por meio de seu advogado/DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, atender ao quanto requerido pelo perito judicial em Id 476656430. ITABUNA/BA, 3 de dezembro de 2024 Jéssica Pires Almeida Técnica Judiciária

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Domingos Joao De Sousa Advogado: Gustavo Brito Cavalcante Pontes (OAB:BA61308) Advogado: Leonardo Jose Cavalcante Pontes (OAB:BA17388) Reu: Maria Cristina Silveira Nora Advogado: Helio Moreno Freitas (OAB:BA30186) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8008590-92.2022.8.05.0113 AUTOR: DOMINGOS JOAO DE SOUSA REU: MARIA CRISTINA SILVEIRA NORA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: O perito judicial FÁBIO FACHIN designou a data de 21 de NOVEMBRO de 2024, às 09:30 horas, para a perícia grafotécnica determinada, que será realizada remotamente, através de link específico e exclusivo para essa finalidade. Solicito que o representante da Embargante certifique que a mesma tenha condições de acesso ao link remoto e seja assistida durante a coleta. Em anexo no ID. 470357961, o formulário de coleta de padrões que deverá ser impresso pelo representante da parte e oferecido a pericianda para preenchimento. Link da videochamada: https://meet.google.com/otm-bidg-eqk O perito solicita que o mesmo acompanhe a pericianda, garantindo que tenha acesso ao link de videochamada e esteja assistida durante o procedimento. Após a coleta, o formulário deverá ser enviado ao endereço deste perito, sito à Rua Bartolomeu de Gusmão,120- CEP: 84020-170, Bairro: Uvaranas em Ponta Grossa, Paraná. Ficam intimadas as partes, assistentes técnicos, casos indicados, através de seus advogados. ITABUNA/BA, 23 de outubro de 2024 MAINE FONTES MARON Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8008590-92.2022.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 16:30

Juntada de certidão

03/12/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Domingos Joao De Sousa Advogado: Gustavo Brito Cavalcante Pontes (OAB:BA61308) Advogado: Leonardo Jose Cavalcante Pontes (OAB:BA17388) Reu: Maria Cristina Silveira Nora Advogado: Helio Moreno Freitas (OAB:BA30186) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8008590-92.2022.8.05.0113 AUTOR: DOMINGOS JOAO DE SOUSA REU: MARIA CRISTINA SILVEIRA NORA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: O perito judicial FÁBIO FACHIN designou a data de 21 de NOVEMBRO de 2024, às 09:30 horas, para a perícia grafotécnica determinada, que será realizada remotamente, através de link específico e exclusivo para essa finalidade. Solicito que o representante da Embargante certifique que a mesma tenha condições de acesso ao link remoto e seja assistida durante a coleta. Em anexo no ID. 470357961, o formulário de coleta de padrões que deverá ser impresso pelo representante da parte e oferecido a pericianda para preenchimento. Link da videochamada: https://meet.google.com/otm-bidg-eqk O perito solicita que o mesmo acompanhe a pericianda, garantindo que tenha acesso ao link de videochamada e esteja assistida durante o procedimento. Após a coleta, o formulário deverá ser enviado ao endereço deste perito, sito à Rua Bartolomeu de Gusmão,120- CEP: 84020-170, Bairro: Uvaranas em Ponta Grossa, Paraná. Ficam intimadas as partes, assistentes técnicos, casos indicados, através de seus advogados. ITABUNA/BA, 23 de outubro de 2024 MAINE FONTES MARON Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8008590-92.2022.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 09:45

Juntada de certidão

23/10/2024, 09:04

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SILVEIRA NORA em 24/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:23

Decorrido prazo de DOMINGOS JOAO DE SOUSA em 24/09/2024 23:59.

26/09/2024, 08:10

Juntada de certidão

20/09/2024, 13:32

Juntada de acesso aos autos

20/09/2024, 13:28

Publicado Decisão em 27/08/2024.

06/09/2024, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

06/09/2024, 21:02

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2024, 16:47

Conclusos para despacho

29/05/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 10:04

Conclusos para despacho

06/05/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 08:51

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SILVEIRA NORA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:41

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 10:33

Publicado Decisão em 05/04/2024.

06/04/2024, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

06/04/2024, 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2024, 11:14

Conclusos para despacho

11/03/2024, 08:23

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SILVEIRA NORA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 05:03

Decorrido prazo de DOMINGOS JOAO DE SOUSA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.

01/02/2024, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

01/02/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 09:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/12/2023, 16:30

Decorrido prazo de DOMINGOS JOAO DE SOUSA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 21:04

Decorrido prazo de DOMINGOS JOAO DE SOUSA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 19:26

Conclusos para despacho

10/10/2023, 09:03

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2023.

05/10/2023, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 15:14

Juntada de Petição de réplica

04/10/2023, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 13:45

Juntada de Petição de contestação

19/09/2023, 10:58

Mandado devolvido Positivamente

14/09/2023, 01:05

Expedição de mandado.

25/07/2023, 18:27

Juntada de acesso aos autos

25/07/2023, 18:24

Decorrido prazo de DOMINGOS JOAO DE SOUSA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 04:14

Publicado Despacho em 23/05/2023.

25/05/2023, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 15:00

Conclusos para despacho

27/04/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

21/02/2023, 03:16

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2023, 11:38

Outras Decisões

27/01/2023, 10:45

Conclusos para despacho

26/01/2023, 06:21

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 15:36

Publicado Ato Ordinatório em 16/01/2023.

19/01/2023, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

19/01/2023, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

19/01/2023, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/01/2023, 11:40

Expedição de mandado.

13/01/2023, 11:38

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 11:38

Mandado devolvido Negativamente

17/12/2022, 00:26

Expedição de mandado.

08/11/2022, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2022, 13:44

Juntada de acesso aos autos

08/11/2022, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 10:32

Conclusos para despacho

04/11/2022, 12:51

Distribuído por sorteio

04/11/2022, 12:51

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 11:15

Despacho

•07/04/2026, 10:06

Despacho

•07/04/2026, 09:43

Despacho

•06/04/2026, 08:44

Despacho

•01/04/2026, 17:06

Despacho

•10/02/2026, 16:02

Despacho

•09/02/2026, 17:48

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 13:54

Decisão

•29/09/2025, 16:39

Decisão

•26/09/2025, 15:29

Despacho

•18/06/2025, 08:43

Despacho

•10/06/2025, 14:56

Despacho

•25/03/2025, 10:39

Despacho

•24/03/2025, 15:32

Todos os documentos(36)

Despacho

•15/05/2026, 11:15

Despacho

•07/04/2026, 10:06

Despacho

•07/04/2026, 09:43

Despacho

•06/04/2026, 08:44

Despacho

•01/04/2026, 17:06

Despacho

•10/02/2026, 16:02

Despacho

•09/02/2026, 17:48

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 13:54

Decisão

•29/09/2025, 16:39

Decisão

•26/09/2025, 15:29

Despacho

•18/06/2025, 08:43

Despacho

•10/06/2025, 14:56

Despacho

•25/03/2025, 10:39

Despacho

•24/03/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 09:45

Decisão

•23/08/2024, 12:00

Decisão

•22/08/2024, 16:47

Despacho

•22/05/2024, 13:50

Despacho

•21/05/2024, 10:04

Decisão

•03/04/2024, 11:28

Decisão

•03/04/2024, 11:14

Decisão

•19/12/2023, 09:23

Decisão

•18/12/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 13:45

Despacho

•19/05/2023, 19:54

Despacho

•19/05/2023, 15:00

Decisão

•27/01/2023, 11:38

Decisão

•27/01/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 11:38

Despacho

•08/11/2022, 13:44

Despacho

•08/11/2022, 10:32