Embargos de Declaração Cível 8022345-22.2019.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V de Fazenda Publica de Camaçari 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

Advogados / Representantes

STENIO DA SILVA RIOS

OAB/BA 38883·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Reu

JOSEANE MAYTE SOUSA SANTOS SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 00:34

Baixa Definitiva

16/07/2021, 16:19

Arquivado Definitivamente

16/07/2021, 16:19

Juntada de certidão

16/07/2021, 16:18

Decorrido prazo de JOSEANE MAYTE SOUSA SANTOS SOUSA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 07:51

Decorrido prazo de JOSEANE MAYTE SOUSA SANTOS SOUSA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:38

Publicado Ementa em 24/05/2021.

24/05/2021, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/05/2021, 00:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/05/2021, 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/05/2021, 12:31

Deliberado em sessão - julgado

11/05/2021, 20:44

Incluído em pauta para 11/05/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

30/04/2021, 11:34

Solicitado dia de julgamento

27/04/2021, 11:01

Todas as movimentações(17)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 00:34

Baixa Definitiva

16/07/2021, 16:19

Arquivado Definitivamente

16/07/2021, 16:19

Juntada de certidão

16/07/2021, 16:18

Decorrido prazo de JOSEANE MAYTE SOUSA SANTOS SOUSA em 23/06/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/05/2021, 12:31

24/06/2021, 07:51

Decorrido prazo de JOSEANE MAYTE SOUSA SANTOS SOUSA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:38

Publicado Ementa em 24/05/2021.

24/05/2021, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/05/2021, 00:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/05/2021, 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/05/2021, 12:31

Deliberado em sessão - julgado

11/05/2021, 20:44

Incluído em pauta para 11/05/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

30/04/2021, 11:34

Solicitado dia de julgamento

27/04/2021, 11:01

Conclusos #Não preenchido#

09/04/2021, 15:33

Distribuído por dependência

09/04/2021, 15:33