Execução Fiscal 8046824-62.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2020

Valor da Causa

R$ 6.945,03

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PROJETO EDUCAR NORTE-NORDESTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 05:33

Decorrido prazo de PROJETO EDUCAR NORTE-NORDESTE LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:33

Decorrido prazo de PROJETO EDUCAR NORTE-NORDESTE LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:06

Publicado Sentença em 25/06/2024.

01/07/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

01/07/2024, 01:37

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 08:35

Baixa Definitiva

17/06/2024, 08:35

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Projeto Educar Norte-nordeste Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8046824-62.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8046824-62.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/06/2024, 00:00

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/06/2024, 19:07

Expedição de sentença.

14/06/2024, 19:07

Conclusos para decisão

09/05/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 16:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2021 23:59.

16/04/2021, 04:46

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 05:33

Decorrido prazo de PROJETO EDUCAR NORTE-NORDESTE LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:33

Decorrido prazo de PROJETO EDUCAR NORTE-NORDESTE LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:06

Publicado Sentença em 25/06/2024.

01/07/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

Documentos

Sentença

•14/06/2024, 19:07

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 16:52

01/07/2024, 01:37

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 08:35

Baixa Definitiva

17/06/2024, 08:35

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Projeto Educar Norte-nordeste Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8046824-62.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8046824-62.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/06/2024, 00:00

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/06/2024, 19:07

Expedição de sentença.

14/06/2024, 19:07

Conclusos para decisão

09/05/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 16:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2021 23:59.

16/04/2021, 04:46

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

18/02/2021, 19:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/02/2021, 19:11

Conclusos para decisão

15/02/2021, 23:52

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

18/05/2020, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 16:38

Conclusos para despacho

07/05/2020, 11:42

Distribuído por sorteio

07/05/2020, 11:42

Decisão

•18/02/2021, 19:11

Despacho de citação por AR Digital

•18/05/2020, 16:38