Agravo em Recurso Especial 0000001-94.1979.8.05.0134 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0000001-94.1979.8.05.0134 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/04/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1231232/2025 - AgInt

19/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1231232 - AgInt no AREsp 3046443 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 17:10

Conhecido o recurso de CLAUDIA BARBOSA NERY, ANGELICA MARIA DE BRITO BARBOSA, CELSO RICARDO DE BRITO BARBOSA e RUTINEA DE BRITO BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01231232/2025 - AgInt no AREsp 3046443/BA

16/03/2026, 23:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026 Petição Nº 152488/2026 - PSusOr

27/02/2026, 00:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

26/02/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0152488 - PSusOr no AREsp 3046443 - Publicação prevista para 27/02/2026

25/02/2026, 19:00

Indeferido o pedido de ANGELICA MARIA DE BRITO BARBOSA, CELSO RICARDO DE BRITO BARBOSA, CLAUDIA BARBOSA NERY e RUTINEA DE BRITO BARBOSA

25/02/2026, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 00152488/2026, que é possível a realização de sustentação oral em recurso pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, § 1º, do Regimento Interno do STJ. Certifico, ainda, que tal possibilidade SÓ É ACEITA nas hipóteses previstas no art. 7º, § 2º-B, da Lei nº 8.906/1994, na redação dada pela Lei nº 14.365/2022. Nos casos não previstos, a solicitação será INVALIDADA.

25/02/2026, 13:30

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 152488/2026

25/02/2026, 11:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2026, 19:00

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1231232/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1231232 - AgInt no AREsp 3046443 - Publicação prevista para 19/03/2026

Conhecido o recurso de CLAUDIA BARBOSA NERY, ANGELICA MARIA DE BRITO BARBOSA, CELSO RICARDO DE BRITO BARBOSA e RUTINEA DE BRITO BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01231232/2025 - AgInt no AREsp 3046443/BA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026 Petição Nº 152488/2026 - PSusOr

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0152488 - PSusOr no AREsp 3046443 - Publicação prevista para 27/02/2026

Indeferido o pedido de ANGELICA MARIA DE BRITO BARBOSA, CELSO RICARDO DE BRITO BARBOSA, CLAUDIA BARBOSA NERY e RUTINEA DE BRITO BARBOSA

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 152488/2026

Todas as movimentações(49)

Todos os documentos(20)