Execução Fiscal 8112560-22.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 3.475,58

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MELG EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:33

Decorrido prazo de MELG EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA - EPP em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:33

Decorrido prazo de MELG EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA - EPP em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:06

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

30/06/2024, 23:24

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 08:06

Baixa Definitiva

17/06/2024, 08:06

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Melg Empreendimentos Patrimoniais Ltda - Epp Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8112560-22.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8112560-22.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

14/06/2024, 19:08

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/06/2024, 19:08

Conclusos para decisão

19/04/2024, 06:24

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 10:15

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:33

Decorrido prazo de MELG EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA - EPP em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:33

Decorrido prazo de MELG EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA - EPP em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:06

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

Documentos

Sentença

•14/06/2024, 19:08

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 06:23

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legal

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30/06/2024, 23:24

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 08:06

Baixa Definitiva

17/06/2024, 08:06

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Melg Empreendimentos Patrimoniais Ltda - Epp Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8112560-22.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8112560-22.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

14/06/2024, 19:08

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/06/2024, 19:08

Conclusos para decisão

19/04/2024, 06:24

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 18:45

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 18:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:45

Decorrido prazo de MELG EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA - EPP em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:55

Decorrido prazo de MELG EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA - EPP em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:01

Publicado Decisão em 18/09/2023.

20/09/2023, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 16:04

Expedição de decisão.

15/09/2023, 16:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/09/2023, 16:04

Conclusos para decisão

14/09/2023, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 13:50

Expedição de Carta.

25/08/2023, 13:50

Conclusos para despacho

25/08/2023, 10:54

Distribuído por sorteio

25/08/2023, 10:54

Decisão

•15/09/2023, 16:04

Despacho de citação por AR Digital

•25/08/2023, 13:50