Cumprimento de sentença 0307553-46.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

5ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Roberto Maynard Frank

Partes do Processo

POSTO PIONEIRO LTDA

CNPJ

Autor

PETROLEO IPIRANGA

Terceiro

IPIRANGA

Terceiro

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

Terceiro

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA

OAB/SE 4567·CPF·Representa: Autor

DANNIEL ALVES COSTA

OAB/SE 4416·CPF·Representa: Autor

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/BA 11552·CPF·Representa: Réu

SYLVIO GARCEZ JUNIOR

OAB/BA 7510·CPF·Representa: Réu

DANIEL ALMEIDA GARCEZ

OAB/BA 40252·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de POSTO PIONEIRO LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:44

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:44

Publicado Sentença em 28/04/2026.

28/04/2026, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 17:39

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 07:56

Homologada a Transação

17/04/2026, 17:15

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 13:03

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

17/04/2026, 10:30

Conclusos para despacho

17/04/2026, 10:30

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 15:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/04/2026, 15:24

Juntada de certidão dd2g

06/04/2026, 10:00

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de POSTO PIONEIRO LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:44

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:44

Publicado Sentença em 28/04/2026.

28/04/2026, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•24/04/2026, 17:39

Sentença

•17/04/2026, 17:15

24/04/2026, 17:39

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 07:56

Homologada a Transação

17/04/2026, 17:15

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 13:03

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

17/04/2026, 10:30

Conclusos para despacho

17/04/2026, 10:30

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 15:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/04/2026, 15:24

Juntada de certidão dd2g

06/04/2026, 10:00

Recebidos os autos

06/04/2026, 10:00

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/04/2026, 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/03/2025, 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/02/2025, 14:17

Juntada de Petição de contra-razões

19/11/2024, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0307553-46.2019.8.05.0001. Interessado: Posto Pioneiro Ltda Advogado: Danniel Alves Costa (OAB:SE4416) Advogado: Ramon Cavalcante De Oliveira (OAB:SE4567) Interessado: Ipiranga Produtos De Petroleo S.a. Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Advogado: Daniel Almeida Garcez (OAB:BA40252) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 0307553-46.2019.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: INTERESSADO: POSTO PIONEIRO LTDA Parte Passiva: INTERESSADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0307553-46.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010 do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as nossas homenagens e garantias de praxe. Salvador/BA - 23 de outubro de 2024. ARTUR DA CONCEICAO COSTA NETO Escrevente / Técnico Judiciário Analista Judiciário Diretor (a) de Secretaria

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 10:00

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 03:29

Juntada de Petição de apelação

03/09/2024, 22:00

Publicado Sentença em 13/08/2024.

02/09/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

02/09/2024, 02:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

02/08/2024, 16:14

Conclusos para despacho

03/07/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 12:36

Decorrido prazo de POSTO PIONEIRO LTDA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 10:35

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 08:46

Juntada de Petição de contra-razões

28/02/2024, 13:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.

24/02/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

24/02/2024, 03:09

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/02/2024, 12:24

Publicado Sentença em 05/02/2024.

09/02/2024, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

09/02/2024, 15:13

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

31/01/2024, 22:41

Juntada de certidão

23/01/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 16:50

Conclusos para despacho

30/08/2023, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 15:30

Decorrido prazo de POSTO PIONEIRO LTDA em 09/08/2023 23:59.

16/08/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 19:17

Publicado Despacho em 18/07/2023.

19/07/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 13:00

Conclusos para despacho

28/03/2023, 11:04

Juntada de Petição de substabelecimento

18/03/2023, 17:42

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.

18/10/2022, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 04:53

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 15:32

Comunicação eletrônica

04/10/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 07:24

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 07:24

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

02/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/09/2021, 00:00

Mero expediente

27/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

16/09/2020, 00:00

Redistribuição de processo - saída

14/09/2020, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

14/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

14/09/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

11/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

27/08/2020, 00:00

Publicação

05/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/08/2020, 00:00

Incompetência

01/08/2020, 00:00

Petição

11/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

21/01/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

10/04/2019, 00:00

Petição

15/03/2019, 00:00

Publicação

09/03/2019, 00:00

Mero expediente

07/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/03/2019, 00:00

Processo Distribuído por Dependência

27/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

27/02/2019, 00:00

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 15:26

Decisão

•10/03/2026, 16:37

Decisão

•10/03/2026, 15:28

Despacho

•06/11/2025, 11:58

Despacho

•06/11/2025, 10:12

Despacho

•14/07/2025, 15:14

Despacho

•14/07/2025, 05:03

Decisão

•01/07/2025, 08:38

Decisão

•30/06/2025, 20:27

Despacho

•16/06/2025, 13:16

Despacho

•16/06/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 10:00

Sentença

•09/08/2024, 16:46

Todos os documentos(36)

Sentença

•24/04/2026, 17:39

Sentença

•17/04/2026, 17:15

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 15:26

Decisão

•10/03/2026, 16:37

Decisão

•10/03/2026, 15:28

Despacho

•06/11/2025, 11:58

Despacho

•06/11/2025, 10:12

Despacho

•14/07/2025, 15:14

Despacho

•14/07/2025, 05:03

Decisão

•01/07/2025, 08:38

Decisão

•30/06/2025, 20:27

Despacho

•16/06/2025, 13:16

Despacho

•16/06/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 10:00

Sentença

•09/08/2024, 16:46

Sentença

•02/08/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 11:05

Sentença

•01/02/2024, 14:27

Sentença

•31/01/2024, 22:41

Documento de Comprovação

•09/08/2023, 19:17

Despacho

•17/07/2023, 08:54

Despacho

•30/06/2023, 13:00

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 15:32

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 15:32

Despacho

•27/09/2021, 15:11

Decisão

•01/08/2020, 22:26

Despacho

•07/03/2019, 10:16

Decisão

•27/02/2019, 15:15

Decisão

•27/02/2019, 15:15

Despacho

•27/02/2019, 15:15

Despacho

•27/02/2019, 15:15

Despacho

•27/02/2019, 15:15

Decisão

•27/02/2019, 15:15

Despacho

•27/02/2019, 15:13

Despacho

•27/02/2019, 14:54

Despacho

•27/02/2019, 14:51